Caminho até 2013

Agora que se começam digladiar os partidos pela aprovação/inclusão de determinadas política no Orçamento de Estado, importa reflectir sobre a sua possível evolução e como se conseguirá atingir os 3% de deficit público em 2013.


Fiz uma projecção para o crescimento real do PIB, isto é, ajustado da inflação, em 1,22% e uma inflação a rondar os 1,58%, para que em 2013 o crescimento real (acumulado desde 2009) fosse 5%.

Assumi que:
1. Os impostos directos (os que incidem sobre rendimentos e imóveis) assumiam uma relação estável com o PIB em torno dos 11%, como se sucedeu em 2008
2. Os impostos indirectos (que incidem sobre o consumo) assumiam uma relação estável com o PIB em torno dos 14%, acrescendo 300 milhões de euros resultantes do aumento da taxa máxima do IVA em 1 ponto percentual (21%)
3. As outras receitas correntes, como as provenientes da Segurança Social, assumiriam uma relação estável com o PIB em torno dos 16,5% (o que não é expectável, dada a crise económica)
4. As receitas de Capital andariam em torno dos 2,3% do PIB
5. As despesas correntes (pessoal, juros, transferências, subsídios, etc) manter-se-iam constantes, em relação a 2009, o que implica um congelamento dos aumentos da função pública e rigor na atribuição de subsídios, acrescendo 300 milhões de euros, a partir de 2010, por causa da elevação das taxas de juro para a República e do aumento da dívida pública
6. As despesas de capital manter-se-iam constantes e iguais a 2009

Note-se que apenas em 2013 alcançaríamos um deficit orçamental inferior a 3%; contudo os pressupostos referidos, nomeadamente, o crescimento real do PIB cifrar-se em 1,22% ao ano e o aumento das receitas com o crescimento económico são pressupostos favoráveis e não garantidamente concretizáveis.
Para além disso seria necessário aumentar o IVA e congelar aumentos… não se afiguram anos fáceis para a economia nacional.