Offshores - Parte 2

No post anterior (Offshores – parte 1) indicamos a razão de existência dos Offshores, bem como os malefícios associados a esses “paraísos fiscais”. Agora pretendo que compreendam, porque razão estas regiões/países, que são uma verdadeira aberração fiscal, dificilmente desaparecerão.

Para chegarmos a esse ponto, teremos de perceber uma teoria microeconómica associada à “Teoria dos Jogos”. Dentro desta “Teoria dos Jogos” existe uma sub-teoria em particular, interessante para analisarmos o comportamento desviante dos paraísos fiscais, denominada: “O dilema dos prisioneiros”.Vejamos em que consiste este “Dilema dos Prisioneiros”.

Este quadro sistematiza o funcionamento do jogo. Existem dois jogadores ou “players” que podem tomar duas decisões, isto é, podem escolher em cooperar e não cooperar (ou ser egoísta). As escolhas que os jogadores (Europa e Resto do mundo) tomam variam em função da escolha um do outro, ou seja, as decisões são interdependentes. Outra característica importante prende-se com o conhecimento que o 1º jogador possui, relativamente, aos ganhos associados à sua decisão e, possível decisão que o segundo jogador poderá tomar após a escolha do primeiro jogador; a isto dá-se o nome de conjecturas e não confundam com conjunturas.

Vejamos como funcionava neste caso específico:

• Quando a Europa escolhe “Cooperar”, sabe à partida que o Resto do Mundo escolherá “Egoísta”, porque isso possibilita-lhe um ganho de 300> 100;

• Quando a Europa escolhe “Egoísta”, sabe que o Resto do Mundo escolherá ser egoísta, porque 0> -100;

• Quando o Resto do Mundo escolhe “Cooperar”, sabe que a Europa escolherá “Egoísta”, porque 100 <300;

• Quando o Resto do Mundo escolhe “Egoísta”, sabe que a Europa escolherá “Egoísta”, porque 0> -100;

Então se analisarmos as conjecturas que os dois jogadores formam um do outro, verificamos que só existe uma escolha de equilíbrio, isto é, uma escolha que não incentiva a tomar comportamentos desviantes. Essa escolha é serem ambos egoístas.

Claro que o resultado depende dos ganhos que cada jogador obtém em cada jogada. Analisando cada valor em concreto, percebemos que em termos lógicos não estão muito desfasados da realidade. Note-se que, quando ambos cooperam, por exemplo, em combater a fraude e fuga fiscal, ambos ganham 100; se um não cooperar, quando o outro coopera, então aquele que decidiu tomar propostas contra a corrupção, perderá rendimentos de impostos e capitais para o país que decidiu “não cooperar”, por isso é que para além de não ganhar nada, ainda perde e o outro ganha ainda mais. Quando ambos não cooperam, então nenhum sairá beneficiado, pois na realidade reduzindo ao mínimo as taxas de imposto em cada região, com o intuito de captar os fluxos de capital da outra região, as receitas reduzir-se-ão ao mínimo; seria como um jogo para ver quem dava mais ou, por outro lado, quem cobra menos.

Mas se analisarmos o quadro, concluímos que existia uma escolha onde ambos saíam com mais ganho. Se ambos cooperassem, obteriam um ganho conjunto de 100 (Óptimo de Paretto), contudo como os agentes são egoístas e dificilmente controláveis, preferem tomar comportamentos desviantes, até porque sabem que os Estados sociais estão obrigados perante o povo a prestar serviços públicos que os obrigam a cobrar mais impostos.

Desta forma, se percebe que os Offshores dificilmente extinguir-se-ão!

Nota: O nome “Dilema dos Prisioneiros” resulta da história de dois presos se encontrarem num interrogatório em salas distintas, a fim de descobrirem um crime. Se ambos cooperassem com a polícia, teriam a pena reduzida a metade. Se um coopera-se e outro não, então aquele que cooperou sairia em liberdade, enquanto o outro cumpriria a “pena” toda. Se ambos não cooperarem, ficam a “pena” toda na prisão. O resultado final é idêntico ao anterior, sendo por esse motivo que a máfia cria uma “segunda verdade” entre os seus membros, para que se forem apanhados vários membros da organização, nunca divulguem os segredos escondidos.