Offshores - Fim
sábado, 28 de março de 2009
Depois de dois post´s, através dos quais compreendemos a natureza dos Offshores e, em certa medida, a razão da sua perpetuação no tempo, vou indicar-vos o que poderia o mundo fazer contra este flagelo.
Como indiquei no post “Offshores – parte 2”, existe uma situação ou combinação de estratégias que poderia conduzir os vários países para uma posição mais favorável. Na realidade, essa concertação de posições nunca foi tomada a nível internacional, porque as autoridades nacionais possuem uma visão mesquinha e míope da realidade financeira. Apesar de existirem algumas zonas que tentam criar uma imitação barata de “paraísos fiscais”, como é o caso da Região Autónoma da Madeira, a maioria dos países industrializados e desenvolvidos do mundo, não possui regiões com este tipo de estatuto. Note-se que no Código Fiscal de 2007, encontravam-se na lista negra do fisco português, cerca de 83 regiões, e entretanto apenas o Dalaware engrossou a lista.
Se analisarmos bem a situação, os países mais prejudicados com toda esta situação de roubo e ganância fiscal, são os países que seguem um modelo social, como é o caso da maioria dos países europeus, porque são obrigados por lei a prestar um conjunto de serviços sociais à população (e ainda bem), sendo obrigados a cobrar mais impostos, do que aqueles que não prestam estes serviços (o que se sucede, em muitas das regiões indicadas).
Repare-se no caricato da situação: a maior parte dos fluxos financeiros que se deslocam para estas regiões provêm dos países mais industrializados, precisamente, por causa da evasão fiscal das empresas. Então os governos nacionais, sabem que grupos económicos dos seus países, estão a fugir aos impostos, beneficiando ilegitimamente outras regiões, e a única coisa que sabem dizer é: “Não podemos fazer nada!”
Como não podem fazer nada? Unindo-se todos a uma só voz, poderiam criar um organismo internacional de combate à evasão e fraude fiscal, na qual punissem severamente todas as empresas e cidadãos que possuíssem rendimentos, contas ou sedes de empresas nestas regiões.
Não faz sentido que o todo esteja a ser prejudicado por uma minoria, sobretudo quando essa minoria arrecada as suas fortunas de formas insolentes e criminosas, impossibilitando que noutros países, as suas fortunas arrecadadas criminosamente, sejam colocadas ao serviço da comunidade.
Desta forma, todos os países que seguem um modelo social deviam unir os seus esforços, punindo os seus concidadãos que agem de forma gananciosa, em termos fiscais, e esquecer as suas “pseudo-imitações” de offshore, pois no fim de contas, só saíriam a ganhar!
Desta forma, todos os países que seguem um modelo social deviam unir os seus esforços, punindo os seus concidadãos que agem de forma gananciosa, em termos fiscais, e esquecer as suas “pseudo-imitações” de offshore, pois no fim de contas, só saíriam a ganhar!
1 comentários:
Viva Daniel!
Concordo plenamente contigo, dou-te os parabéns por este excelente artigo sobre as offshores. Há para aí muito nabo que se julga douto e sapiente no assunto e não percebe nada desta matéria.
O teu contributo enriquece de forma significativa este espaço.
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