Democracia Fantasmagórica

Este país é extraordinário. É capaz de proezas fantásticas. Então não é que existem mais eleitores inscritos, do que residentes aptos a votar, actualmente, em Portugal! Actualmente, existem cerca de 10,6 milhões de pessoas residentes em Portugal; destes 10,6 milhões retiramos 2 milhões de pessoas com idades entre os zero e 17 anos, que também não podem votar, ficando apenas 8,6 milhões de indivíduos com possibilidade de votar (10,6 - 2). Ora num país “normal” o número de indivíduos votantes corresponderia ao nº de indivíduos com possibilidade de votar, que no caso português seria 8,6 milhões de pessoas, contudo o número oficial de eleitores inscritos é de 9,7 milhões de pessoas, mais propriamente 9 669 650.
Este caso, estranho resulta da conjugação de dois factores. Temos um governo virado para o simplex, seja ele nos hospitais, nas finanças, nas escolas, na administração interna; contudo tanto simplex, por vezes dá em confusex, pois desta vez ao aprovarem uma alteração à lei do recenseamento eleitoral, garantiram a inscrição imediata dos jovens com 17 anos nos cadernos eleitorais, provocando uma entrada massiva de novos eleitores.
Tudo o que simplifique a vida dos cidadãos deve ser valorizado, mas não podemos deixar de ser responsáveis, apenas para garantir a simplificação de processos. Profiro esta afirmação, porque o facto de permitirmos a admissão imediata de indivíduos com 17 anos nos cadernos eleitorais parece-me correcta, mas já não é correcto que abdiquemos de anular/limpar os cadernos eleitorais dos nomes de indivíduos que se encontram em duplicado e/ou que já faleceram.
Desta forma, houve um aumento do número de eleitores de 737 888 pessoas, em relação a 2005. Chamo a atenção para estes factos, porque esta simples falta de rigor terá um efeito imediato perverso: o aumento da abstenção. Pois claro, porque para todos os efeitos, mesmo que todos os “verdadeiros” eleitores fossem às urnas, teríamos abstenção.
Esta situação, no mínimo caricata, terá consequências sobretudo ao nível da distribuição de lugares na Assembleia da República. Vejamos como: como as votações legislativas que ocorrerão este ano estão associadas a círculos plurinominais, isto é, onde se elege mais do que um mandato (mais do que um representante) e estando associada a estes círculos plurinominais, uma distribuição mais ou menos proporcional do número de representantes por número de votos, então quanto maior for o distrito eleitoral/circulo eleitoral, maior será o número de elementos eleitos por esse distrito. Quer isto dizer que, distritos como o Porto, Lisboa, Braga e Aveiro elegem mais representantes para a Assembleia da República, do que os distritos do interior. Então, como é que a existência de eleitores “fantasma” afecta a distribuição de lugares na Assembleia da República? Existindo mais eleitores “fantasma” nuns distritos, do que noutros, o peso do voto do distrito com mais pseudo-eleitores será reforçado. O peso destes pseudo-eleitores é visível se atentarmos que caso os resultados das eleições deste ano fossem iguais aos resultados das eleições de 2005, o PSD obteria mais dois lugares na Assembleia da República.