Uma nova guerrinha

Ora aí está, novamente, um fait-diver para o povo português se entreter. Depois do polémico estatuto político-administrativo dos Açores, vetado por duas vezes pelo Presidente da República e votado por unanimidade pela Assembleia da República, chegou a altura da polémica com as bandeiras.

Isto é extraordinário, um país entra em recessão económica e enfrenta graves problemas sociais, mas a questão que preocupa os nossos políticos é a altura a que está hasteada a bandeira açoriana face à nacional.

Comece-se do princípio: a Assembleia da República cria um estatuto para a região autónoma dos Açores para incrementar marginalmente a sua autonomia. Como os deputados não estavam minimamente interessados no diploma, provavelmente, nem olharam para o mesmo, votando unanimemente. O Sr. Presidente, Cavaco Silva, como é uma pessoa austera e rigorosa, avalia tudo o que lhe passa nas mãos pormenorizadamente, detectando alguns artigos que lhe parecem inconstitucionais. Solicita ao tribunal constitucional para apreciar o diploma e este, efectivamente, detecta oito inconstitucionalidades (propostas de lei que violam a lei fundamental de um país, isto é, a constituição da república), o que implicou o veto do diploma.

A assembleia que tinha demonstrado a sua incompetência, ao aprovar um diploma com 8 inconstitucionalidades unanimemente, corrige apenas essas inconstitucionalidades. O diploma volta ao presidente, já corrigido, mas com um artigo que lhe desagrada profundamente; apercebendo-se que se voltasse a vetar o diploma, a Assembleia poderia voltar a aprova-lo, com maioria de 2/3, o que forçaria o Presidente a promulgar obrigatoriamente, convoca uma comunicação ao país em pleno verão pelas 7 horas da noite. O povo português não sabia o que se passava, até já pensavam que o Sr. Presidente estava gravemente doente, tal era a urgência e importância que foi atribuída à comunicação.

A importância da comunicação e aquele tom dramático era um sinal claro para a Assembleia: se voltarem a aprovar, poderão ter um conflito institucional, o que implica a extinção da “cooperação estratégica”.

Resultado? Nenhum, o Partido Socialista estava mesmo apostado em levar isto para a frente, e volta a aprovar o diploma.

Sinceramente, acho que se tratou de um exagero do Sr. Presidente, pois a tal norma que tanto o incomodou basicamente indicava que, se o presidente quisesse dissolver a Assembleia Regional dos Açores, teria de ouvir primeiro os representantes da própria assembleia dissolvida. Exacto, apenas isto! Isto trata-se apenas de mais um dever para o Presidente e não a retirada de um direito e, por isso, julgo ter sido excessivo por parte daquele.

Quanto à Assembleia da República foi incompetente, pois aprovou unanimemente (200 e tal deputados que disseram “sim”) a um diploma com 8 inconstitucionalidades. Estes senhores levaram o assunto de “ânimo leve”, mas esqueceram-se que do outro lado estava um senhor que leva tudo “à seria”.

Posto isto, era escusado tanto imbróglio em torno de um assunto que não interessava minimamente aos portugueses, contudo parece que não estão satisfeitos e começou a “guerrinha” das bandeiras. Evidentemente que a República também é constituída por símbolos, mas poupem-nos a estes caprichos, pois precisamos de alguém que resolva os problemas e que não crie novos problemas.