A Justiça em Portugal

Toda a gente percebe que a justiça neste país não funciona ou funciona muito mal, esta realidade é patente e incontornavelmente reconhecida por todos.

Os tribunais por definição, são instituições onde os cidadãos podem clamar por justiça e onde os agentes a quem compete a sua aplicação efectiva o devem fazer.

Ao estado compete proporcionar ao cidadão, os meios humanos e aos magistrados, os meios materiais para a efectivação dessa justiça.

Atente-se nestes exemplos que se seguem, sobre o modo como a justiça funciona neste país:

- Um indivíduo cortou o dedo indicador no gabinete de um juiz do tribunal da Figueira da Foz, por entender que a decisão do juiz que lhe foi desfavorável, era injustiça.

Pergunta: Como é possível que alguém entre com um cutelo dentro de um tribunal? se o individuo resolvesse encostar o cutelo ao pescoço do magistrado, estaríamos agora todos a lamentar e a censurar as condições de segurança nos edifícios dos tribunais.

Outro exemplo:

- Um sujeito que foi presente a tribunal para responder pelo furto de um automóvel, é mandado em liberdade pelo juiz com a condição de se apresentar de novo no tribunal passados 15 dias.
O assaltante não se fez rogado e pelo caminho roubou o carro do presidente da junta de Resende, Paredes de Coura.

Mais tarde, este verdadeiro artista na arte do furto automóvel, espatifou o carro do autarca numa valeta, pediu em seguida ajuda a um automobilista de ocasião e sem receios e escrúpulos também lhe roubou o carro, sendo mais tarde apanhado em flagrante a tentar roubar uma embarcação no portinho de Vila Praia de Âncora.

Pergunta: O Presidente da junta queixa-se de ter um prejuízo de 400 euros e aponta o dedo ao juiz que mandou o ladrão em liberdade, agora quem é que lhe paga o prejuízo?

Mais um exemplo:

- Um indivíduo que deveria ter comparecido em tribunal para responder pelo roubo de um automóvel, por mera coincidência, foi apanhado em flagrante pela GNR a tentar furtar um automóvel, exactamente à mesma hora que deveria estar a responder em tribunal por um outro furto.

Observação: Ao ponto que chegou a impunidade...

Último exemplo:

- No tribunal do Peso da Régua a energia eléctrica chega a faltar 17 vezes numa hora. O resultado disto é o adiamento de grande parte das audiências, e nas poucas que se realizam as pessoas quase chegam ao estado de hipotermia, já que os problemas eléctricos do edifício, impedem o funcionamento de qualquer sistema de aquecimento.

Pergunta: Como é que pode funcionar a justiça com tantas quedas de energia? a situação é tal que impede o uso de gravadores eléctricos durante as audiências.

Finalmente e para cúmulo:

- A caixa multibanco existente dentro do edifício do tribunal de Setúbal foi assaltada. Os larápios já não se coíbem de assaltar os próprios tribunais.

Pergunta: Como é isto possível? que medidas de segurança estão adoptadas para os edifícios dos tribunais? Como é que se salvaguarda toda a documentação afecta aos processos?

Muitos outros casos que roçam o absurdo grassam por esse país fora, assim sendo, como é que o cidadão comum se pode sentir feliz e satisfeito com a justiça que o estado lhe proporciona?

PUBLICAÇÃO : O GADANHA