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Gestão Municipal - Curiosidades II
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Na senda das curiosidades...O Feira,... das comendas! abriu aqui um espaço dedicado às curiosidades da gestão do município de Santa Maria da Feira.
A propósito do contrato de ajuste directo, que a Câmara da Feira realizou com a Empresa Gráfica Feirense S.A., no valor de 25 000 Euros, fazendo bem as contas e se exceptuarmos todos os restantes feirenses até nem foi um mau negócio para o executivo municipal.
Gastar 25000 euros com a magnifica enciclopédia dos "Actos dos Apóstolos" (os mais caprichosos teimam em chamar-lhe, boletim municipal), uma obra esplendorosamente bem ilustrada, com papel de altíssima qualidade e com um riquíssimo conteúdo literário e gramatical, onde o futuro é a forma verbal predominante.
Como dizia atrás, gastar 25000 euros nesta maravilha que ficará por certo, para a posterioridade, até nem é caro, se tivermos em linha de conta a tiragem que chegou aos 50000 exemplares, portanto, feitas as contas cada exemplar saiu à razão de 50 cêntimos, mais barato que um café.
Estranho?!... talvez não, se tiver-mos em linha de conta o ciclo eleitoral que se avizinha e a quantidade de material de propaganda, que será necessária para fazer render a sardinha!
Aliás, até duvido que em concurso público, alguém conseguisse apresentar uma proposta mais barata que a Empresa Gráfica Feirense S.A., assim sendo e como os tempos são de crise profunda, os feirenses agradecem com toda a humildade, este gesto magnânimo e desinteressado de solidariedade para com a escassa liquidez financeira da câmara.
Bem, como esta exposição "curiosa" já vai longa nas palavras e no tempo, o melhor é apresentar já, o segundo capítulo das curiosidades na gestão municipal.
Isto, além de curioso, é igualmente de nos deixar doidos na gestão da intriga.
Se bem me lembro, e como fui confirmar, é verdade, lembro-me mesmo! a Câmara Municipal da Feira, em 29 de Abril de 2008 levou à Assembleia Municipal, o assunto : "Concurso Público Internacional para o fornecimento de refeições escolares", para que a Assembleia se pronunciasse sobre esta matéria.
Na altura, a proposta que passou pela assembleia municipal, foi votada favoravelmente por todos os partidos excepto o BE que votou contra, pelo que a Câmara da Feira estava avalizada para proceder à abertura do referido concurso.
Ora, se o concurso era para ser público e até internacional, porque razão foi feito um contrato de ajuste directo com a empresa ICA, ainda por cima de um valor nada desprezível (260000 Euros).
Valor este que só tem cabimento no regime de excepção do código dos contratos públicos, que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros.
Comprar por ajuste directo não implica realizar qualquer concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor.
Agora surge invariavelmente a estranheza do acto:
Se o contrato por ajuste directo obedeceu ao critério de "urgência imperiosa", significa muito provavelmente uma de duas coisas:
- O concurso foi aberto e nenhuma empresa se prestou a concorrer, neste caso é compreensível que a Câmara da Feira tenha procedido como o fez.
- Não chegou a haver nenhum concurso público, nesta situação já a pulga patina atrás da orelha!
Aceitam-se sugestões, que permitam esclarecer este estranho fenómeno, de transformar um concurso público e internacional, num contrato de ajuste directo.
Até é caso para replicar o famoso adágio popular da região de Puebla de Sanabria :
A propósito do contrato de ajuste directo, que a Câmara da Feira realizou com a Empresa Gráfica Feirense S.A., no valor de 25 000 Euros, fazendo bem as contas e se exceptuarmos todos os restantes feirenses até nem foi um mau negócio para o executivo municipal.
Gastar 25000 euros com a magnifica enciclopédia dos "Actos dos Apóstolos" (os mais caprichosos teimam em chamar-lhe, boletim municipal), uma obra esplendorosamente bem ilustrada, com papel de altíssima qualidade e com um riquíssimo conteúdo literário e gramatical, onde o futuro é a forma verbal predominante.
Como dizia atrás, gastar 25000 euros nesta maravilha que ficará por certo, para a posterioridade, até nem é caro, se tivermos em linha de conta a tiragem que chegou aos 50000 exemplares, portanto, feitas as contas cada exemplar saiu à razão de 50 cêntimos, mais barato que um café.
Estranho?!... talvez não, se tiver-mos em linha de conta o ciclo eleitoral que se avizinha e a quantidade de material de propaganda, que será necessária para fazer render a sardinha!
Aliás, até duvido que em concurso público, alguém conseguisse apresentar uma proposta mais barata que a Empresa Gráfica Feirense S.A., assim sendo e como os tempos são de crise profunda, os feirenses agradecem com toda a humildade, este gesto magnânimo e desinteressado de solidariedade para com a escassa liquidez financeira da câmara.
Bem, como esta exposição "curiosa" já vai longa nas palavras e no tempo, o melhor é apresentar já, o segundo capítulo das curiosidades na gestão municipal.
Isto, além de curioso, é igualmente de nos deixar doidos na gestão da intriga.
Se bem me lembro, e como fui confirmar, é verdade, lembro-me mesmo! a Câmara Municipal da Feira, em 29 de Abril de 2008 levou à Assembleia Municipal, o assunto : "Concurso Público Internacional para o fornecimento de refeições escolares", para que a Assembleia se pronunciasse sobre esta matéria.
Na altura, a proposta que passou pela assembleia municipal, foi votada favoravelmente por todos os partidos excepto o BE que votou contra, pelo que a Câmara da Feira estava avalizada para proceder à abertura do referido concurso.
Ora, se o concurso era para ser público e até internacional, porque razão foi feito um contrato de ajuste directo com a empresa ICA, ainda por cima de um valor nada desprezível (260000 Euros).
Valor este que só tem cabimento no regime de excepção do código dos contratos públicos, que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros.
Comprar por ajuste directo não implica realizar qualquer concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor.
Agora surge invariavelmente a estranheza do acto:
Se o contrato por ajuste directo obedeceu ao critério de "urgência imperiosa", significa muito provavelmente uma de duas coisas:
- O concurso foi aberto e nenhuma empresa se prestou a concorrer, neste caso é compreensível que a Câmara da Feira tenha procedido como o fez.
- Não chegou a haver nenhum concurso público, nesta situação já a pulga patina atrás da orelha!
Aceitam-se sugestões, que permitam esclarecer este estranho fenómeno, de transformar um concurso público e internacional, num contrato de ajuste directo.
Até é caso para replicar o famoso adágio popular da região de Puebla de Sanabria :
"Yo no creo em brujas, pero que las hay, las hay!!!"
PUBLICAÇÃO : O GADANHA
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