Um orçamento a rebentar pelas costuras

quarta-feira, 29 de abril de 2009


O monstro “crise”, não para de fazer estragos na vida das pessoas e nos orçamentos, quer de cada um de nós individualmente, quer do estado. Depois dos dois primeiros anos do governo PS terem sido, excepcionalmente, bem executados, o que permitiu uma redução histórica do deficit orçamental para 2,6% do PIB (o menor deficit da história democrática portuguesa), parece que tudo se irá por água abaixo, novamente.
De facto, não me parece justa a crítica daqueles que afirmam que o esforço colectivo, em torno do combate ao descontrolo das contas públicas, não serviu de nada. Eu perguntaria a essas pessoas, o que poderia agora o governo fazer contra a crise se não ganhasse a margem orçamental que adquiriu com aquele combate ao deficit orçamental.
A realidade nua e crua é que o país arrisca-se a enfrentar, em 2009, um deficit orçamental em torno dos 6%, o que acrescendo aos gastos colossais em obras públicas, para os próximos anos, poderá tornar este país insustentável dentro de alguns anos.
Notem-se alguns dados da execução orçamental até Março deste ano:
As despesas com prestações sociais cresceram 16%
Só os abonos de família representaram 53,2 milhões de euros (mais 29,3%, do que no ano passado)
O subsídio desemprego aumentou 54,4 milhões de euros (mais 13,8%)
O rendimento social de inserção aumentou 19,1%

O simples engordar das despesas não traria mal ao mundo, se tivessem o correspondido aumento nas receitas, contudo o que se verifica é uma retracção brutal das receitas públicas, sobretudo pela menor arrecadação de IVA (menos 736 milhões de euros), que resulta da redução da taxa de 21 para 20% e pelo abrandamento da actividade económica, bem como na redução dos pagamentos no IRC (menos 32,5%).
Por tudo isto é previsível um orçamento rectificativo, pois as despesas poderão, eventualmente, ultrapassar o definido no orçamento inicial.
De uma coisa podemos estar certos, ou o mundo consegue sair desta grave crise rapidamente, ou governos como o português não conseguirão manter por muito mais tempo o nível de ajudas às empresas e às famílias que mantêm actualmente; e depois, não bastará dinheiro para atenuar a crise, mas também, exércitos nas ruas.

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