Santa Maria de Lamas - É mais fácil prometer que dar!

Com este provérbio popular começo esta crónica:

É mais fácil prometer que dar!

Em Santa Maria de Lamas começa a ganhar raízes o excêntrico hábito de alguém se apropriar daquilo que não lhe é devido.

Pasme-se que hoje passam 35 anos sobre a revolução de Abril.

Vulgarmente chamados de "amigos do alheio" aproveitam todas as oportunidades, ou não se fizesse o "ladrão" da ocasião, o pior é que estes "pretensos larápios", não são só particulares, a coisa estende-se mesmo às maiores instituições da freguesia.

Exemplos são muitos e até variados, mas aqueles que cá pretendo trazer têm algo de (in)comum e que têm acabado inevitavelmente por ser dirimidos em tribunal:

Tivemos a construção do campo de treinos do União de Lamas em terrenos que supostamente não lhes pertenciam. Alegadamente os terrenos teriam sido "oferecidos" de boca pelos proprietários, não se tendo formalizado qualquer documento legal que o comprove.

Tivemos a transformação dúbia da posse de alguns equipamentos da antiga casa do Povo, para a fundação que actualmente gere o Colégio de Lamas, reclamando esta última inclusive, a propriedade do actual estádio Comendador Henrique Amorim.

Tivemos a frustrada tentativa de posse do patronato. Parece que o edifício pertence ao povo em geral, mas não pertence a ninguém em particular. Que o edifício do patronato é apetecível não tenho dúvida, assim como não tenho dúvida que se este imbróglio não se resolver, o edifício acabará por ruir sem que ninguém ali faça obras de restauro, obras essas que já são uma necessidade urgente. O certo é que a população de Lamas não se dispõe a abrir mão daquela infraestrutura de ânimo leve, já ouvi vozes disponíveis que nem hesitariam em apoiar um levantamento popular, se alguém se atrevesse a tomar posse daquilo por "dá cá aquela palha" ou nas costas do povo.

Tivemos mais recentemente a junta de freguesia, que se apropriou alegadamente de modo indevido de uma faixa de terreno do patronato (em frente da sede da Junta de freguesia) para construir lugares de aparcamento para automóveis. O caso está em tribunal e a justiça decidirá.

O mais recente caso, prende-se com a intenção da Câmara da Feira pretender desafectar uma faixa de terreno do domínio público para o doar a uma instituição privada de solidariedade social.
O problema é que os moradores de um prédio vizinho dizem que essa faixa de terreno, assim como todo o terreno circundante é pertença do condomínio do prédio. Este terreno ter-lhes-á sido dado pelo construtor do prédio que lhes indicou a sua transformação num espaço lúdico e de recreio para adultos e crianças.
Ao que parece, o problema que se coloca aqui é que não existem documentos que provem esta doação, pelo que em última instância o terreno deve ser considerado de domínio público.

Esta conclusão não significa porém, que a Câmara possa de forma abusiva desafectar uma faixa de terreno pública para a doar a uma instituição privada, que apesar de ter um pretenso carácter social, não quer dizer que pratique a solidariedade tal como eu a entendo. É que na associação de bem-estar de Lamas, um idoso só tem acesso ao lar da instituição se tiver condição económica suficiente para poder pagar a "estadia" e ao que sei os preços praticados não são nada desprezíveis, equiparam-se mesmo às majestosas suites de luxo, daqui resulta que já foi negada a entrada a alguns idosos da freguesia por falta de... condição económica no valor da reforma, um termo engraçado para designar falta de dinheiro.

Quem também parece que não embarca nesta onda de aventureirismo donatório, são os moradores que se sentem lesados e que naturalmente usarão de todos os meios ao seu dispor para fazer valer os seus direitos. Um dos principais visados da ira dos moradores, é uma tal de "Adolf Oscar" que acumula as funções de director da associação e de tesoureiro da junta de freguesia. Este senhor deve ser um mestre em contas de somar, só por isso é que se justifica que seja tesoureiro da junta, é que o homem nem precisa de máquina de calcular para saber, que ampliando as instalações terá mais clientes, o hotel neste momento está com lotação permanentemente esgotada, pelo menos até que algum inquilino se fine, daí a necessidade de alargar a oferta face à procura.

Não estou aqui a tentar levantar nenhuma suspeita sobre o funcionamento pouco transparente desta instituição, eu sei que a instituição é sem fins lucrativos, portanto, não está vocacionada para ter lucros, é pelo menos o que está no articulado dos estatutos das IPSS.

Só me intriga que neste país, tenham que ser as instituições privadas ou religiosas e afins e não o estado a assegurar as condições básicas de acesso à protecção e assistência social dos idosos.
As IPSS fazem-no, mas com apoios e dinheiros públicos. Quando o fazem estabelecem critérios discriminatórios em termos de acesso, atendem à condição económica do utente e colocam de parte os de mais fracos recursos, isto é que é praticar a solidariedade social?

A maior parte das vezes limitam-se a praticar a caridade social em vez de promover a verdadeira solidariedade incondicional, não restritiva e igualitária.

O caso promete e pela percepção que tenho, a coisa não será muito pacífica, a menos que surja algum "incentivo" silenciador para amenizar a contestação popular.

PUBLICAÇÃO : O GADANHA