Ministério Publico (MP) propôs ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu a perda de mandato de Alfredo Henriques
quinta-feira, 16 de abril de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, arrisca-se a perder o mandato.
Em causa está o facto de não ter cumprido uma sentença judicial que obrigava à demolição de um prédio cuja construção foi considerada ilegal em Paços de Brandão.
Em causa está o facto de não ter cumprido uma sentença judicial que obrigava à demolição de um prédio cuja construção foi considerada ilegal em Paços de Brandão.
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Comentário:
"Esta é mais uma situação pouco edificante para Alfredo Henriques, que apesar de se mostrar tranquilo, não se conseguirá furtar à responsabilidade que recai sobre si próprio nesta situação.
Como foi possível licenciar aquela obra, se o resultado final saiu completamente diferente do projecto inicial?
Quem e que interesses ocultos estiveram na base da cegueira por parte de quem teve responsabilidades na fiscalização do prédio?
Interessante e revelador foi o malabarismo Ad hoc que se arranjou para contornar o problema, passando completamente por cima das determinações judiciais que já nessa altura davam razão aos queixosos.
Isto revela antes de mais, uma situação de promiscuidade e de transparência duvidosa que é intolerável num presidente de Câmara.
Daqui poderá resultar uma vergonhosa acção judicial contra um presidente que se recusa a acatar uma sentença do tribunal.
Com que moral e argumentação é que Alfredo Henriques se apresentará aos feirenses como candidato às próximas autárquicas?
Ou muito me engano ou sobre este caso ainda muita tinta há-de escorrer..."
Como foi possível licenciar aquela obra, se o resultado final saiu completamente diferente do projecto inicial?
Quem e que interesses ocultos estiveram na base da cegueira por parte de quem teve responsabilidades na fiscalização do prédio?
Interessante e revelador foi o malabarismo Ad hoc que se arranjou para contornar o problema, passando completamente por cima das determinações judiciais que já nessa altura davam razão aos queixosos.
Isto revela antes de mais, uma situação de promiscuidade e de transparência duvidosa que é intolerável num presidente de Câmara.
Daqui poderá resultar uma vergonhosa acção judicial contra um presidente que se recusa a acatar uma sentença do tribunal.
Com que moral e argumentação é que Alfredo Henriques se apresentará aos feirenses como candidato às próximas autárquicas?
Ou muito me engano ou sobre este caso ainda muita tinta há-de escorrer..."
Fonte: Jornal de Notícias
PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR
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