Santa Maria da Feira: novo tribunal custa 52 mil euros por mês

terça-feira, 1 de julho de 2008


Santa Maria da Feira: novo tribunal custa 52 mil euros por mês

As obras de adaptação do edifício onde vai funcionar o Tribunal de Santa Maria da Feira ficam concluídas em Setembro, segundo o contrato assinado esta segunda-feira entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e o dono do imóvel, noticia a Lusa.

O contrato de arrendamento, com prestações mensais de cerca de 52 mil euros, é válido por dez anos e permitirá que, após esse período, «o tribunal fique ali instalado em definitivo», segundo o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.(Ler noticia aqui)


Comentário do Comendador:

Ora vamos lá fazer contas:

52 000 Euros/mês X 12 meses = 624000 Euros/ano

624000 Euros/ano X 10 anos (duração do contrato) = 6 240 000 Euros

à moeda antiga mais de 1 250 000 contos.

Portanto um excelente negócio para os "Patrícios" e mais um mau negócio para o estado Português e para o erário público.

Sejamos sensatos, a necessidade de dar uma resposta urgente para as questões da justiça em Santa Maria da Feira, vai-se traduzir num elevado custo para os contribuintes, e o dinheiro que irá ser gasto no final deste contrato, permitiria por certo construir um edifício novo de raíz com a vantagem desse edifício ser pertença do estado e não dum qualquer agente privado.

Atente-se nas palavras do secretário de estado, para concluirmos que nestas negociações o estado Português pôs-se literalmente de cócoras.
("Extraordinário" acordo!?)... depois de pagar-mos 6 240 000 euros, conseguimos garantir que o tribunal ali funcionará definitivamente.
Presumo que depois do 10º ano, tenha necessariamente que haver uma actualização do contrato, em benefício do proprietário privado.


6 milhões e duzentos mil euros é dinheiro demasiado, para um edifício que não foi concebido para servir de tribunal, por conseguinte, terá que ser adaptado, desconhecendo-se quem suportará os custos dessa adaptação.

Mesmo admitindo que este espaço é funcional e adaptado ao fim a que se destina, porque razão o estado não se propõe comprar já o edifício?

Eu desconfio também que, atrás destes 6 milhões e duzentos mil euros poderão seguir alguns benefícios fiscais, tal como, isenção de taxas de IMI.

Se o edifício é pertença dos "Patricios", logo compete ao proprietário cumprir com as suas obrigações fiscais, e neste caso a pancada não deve ser nada leve.

Enfim, mais uma vergonha, em nome duma justiça que não existe!

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