Santa Maria da Feira - Aprovado IMI com carga máxima

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Na passada semana a assembleia municipal de Santa Maria da Feira aprovou as taxas de IMI que serão cobradas em 2010.

No caso concreto, a proposta apresentada pela Câmara Municipal  e aprovada pela Assembleia determinará a taxa máxima de incidência 0,7%.

Já ouvi alguns pseudo-especialistas em economia e finanças dizer que uma décima abaixo ou acima não será muito relevante para os bolsos dos feirenses, traduzindo-se a diferença em alguns euros.

Esta afirmação por si só, revela uma ignorância absoluta relativamente à forma como se processa o pagamento do IMI por parte dos proprietários das habitações.


Falta Solidariedade camarária para com os mais desprotegidos
Tomemos por exemplo um comum agregado familiar feirense Y, composto por 4 pessoas, um casal adulto e dois filhos menores, que adquiriu um T3 avaliado pelas finanças em 75 000 euros.

Imaginemos ainda que esse casal adulto tem um rendimento mensal na ordem dos 1200 euros, isto se trabalharem os dois, porque se um estiver desempregado o rendimento poderá ser bem menor.

Fazendo os cálculos, este casal terá que pagar em Abril de 2010 um imposto devido de : 75000 x 0,7% = 525 euros. Como as finanças permitem que quando o imposto é superior a um determinado montante, se possa pagar em duas prestações, esta família Y, iria pagar o imposto em duas tranches de 262,5 euros, uma em Abril e outra salvo erro, em Setembro, o que é certo é que durante o ano terá que desembolsar 525 euros.
 Fazendo os mesmos cálculos para uma taxa de 0,6%, uma décima apenas de diferença, coisa irrisória segundo o ignorante especialista nestas matérias que ouvi na RCF e que não conhece a realidade existencial da maior parte das famílias feirenses. Ora então fazendo os cálculos teríamos 75000 x 0,6% = 450 Euros. Este seria o imposto apurado de IMI que a tal família Y teria que pagar, ou seja, no caso da taxa máxima, pagaria 525 €, com as taxas a 0,6% pagaria 450 €, uma diferença de 75€ e este seria o valor a acrescentar por cada décima de taxa de incidência de IMI a menos.

75 euros até poderá ser uma quantia irrisória para algumas pessoas, mas para quem tem um rendimento mensal de 1200 euros, corresponde a  6,25% do rendimento mensal, coisa pouca para muita gente, mas que para algumas famílias poderá corresponder ao pagamento da mensalidade do ATL de um dos filhos do casal, por exemplo.

Agora vamos ser mais pragmáticos. Uma família com um rendimento destes e com dois filhos terá por certo muitas dificuldades em poupar dinheiro, a vida não está fácil, a prestação bancária do crédito que contraíram para a aquisição da casa sorve-lhes 30% do rendimento mensal, sobrando-lhes 900 euros para fazer face a todas as outras despesas e aos encargos com a educação dos filhos.

É evidente que em Abril, esta família terá enormes problemas com o pagamento do IMI, far-se-á um apelo desesperado à contenção de custos e possivelmente o pequeno mealheiro dos miúdos que juntavam as moeditas de 1 euro que a avó ou a tia lhes davam para guardar durante o ano, terá que ser sacrificado,  e a soma dos ordenados levará um rombo de todo o tamanho, só restará apertar o cinto e fazer uma dieta durante esse mês, tudo por honra ao bom nome, à verticalidade e ao orgulho do dever cumprido.
Como se percebe, 75 euros numa comum família feirense não serão assim tão insignificantes como pode parecer insignificante o gasto de 75 euros numa qualquer refeição de fim de semana.

Lembro que o exemplo aqui apontado é ficcionista, mas no qual se revêm muitos feirenses com toda a certeza e lembro igualmente que aos olhos da máquina fiscal do estado, esta família é considerada de classe média, agora imagine-se a mesma situação transportada para uma família de classe baixa.

É verdade, que muitas famílias adquiriram habitação própria, se calhar sem terem condições reais para as poderem sustentar, a gula da banca sempre atenta às oportunidades também ajudou no crédito, agora não restam dúvidas que à maioria das pessoas não restaria outra alternativa e no caso concreto da Feira, o mercado alternativo de arrendamento habitacional é incipiente ou quase inexistente e não raras vezes funciona de maneira ilegal, com os senhorios a não passarem recibo aos inquilinos.

Por tudo isto, caros comentadores políticos da RCF, especialistas da treta à 5ª-Feira, tenham alguma decência quando falarem de coisas irrisórias, para melhor compreenderem a importância da vossa demência comecem pelas ninharias que trazem na cabeça.

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  © Feira das Conspirações! - Santa Maria da Feira - Portugal - Maio/2008

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