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Assembleia Municipal da Feira - Antes de ser pescada já o era...
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Na última assembleia municipal de Santa Maria da Feira, um dos pontos colocados à consideração da assembleia prendia-se com a desafectação do domínio público de uma parcela de 92 m2, no lugar das Regadas em Mozelos.
O ponto foi votado favoravelmente por todas as bancadas com a abstenção do BE.
O curioso é que todos os que votaram favoravelmente não perceberam que estavam a votar uma proposta que já tinha sido decidida com obra no terreno e tudo, pelo menos ninguém se referiu a isso.
Não sei que "timings" é que estiveram aqui em causa, mas que a assembleia deu mostras de muita distracção lá disso não tenho dúvida, como é que se aprova a desafectação de uma parcela de terreno público que na prática já foi ocupada com obras em curso?
Se a pronúncia da assembleia fosse contrária à proposta da Câmara, seria caricato ver as obras do muro irem abaixo. Depois, também não dá perceber esta atitude arrogante da Câmara da Feira, que só enviou o assunto à assembleia para cumprir uma formalidade legal, já que a desafectação de terrenos do domínio público assim o exige. Isto revela acima de tudo um grande despotismo do executivo camarário e um desrespeito total pelo papel da assembleia municipal enquanto órgão fiscalizador da actividade camarária.
Com tudo isto ainda me parece que falha aqui qualquer coisa, não será necessário efectuar um contrato de permuta de terrenos entre a autarquia e o dono do terreno que cedeu a parcela para alargamento da estrada?
A parcela de terreno público que foi desafectada, parece destinar-se a substituir a parcela que o dono do terreno cedeu no fundo do seu quintal, como mostram as imagens.
Eu não contesto a necessidade da obra porque essa é evidente para quem utiliza a via, agora acho totalmente ilegítimo que a Câmara permita a ocupação e apropriação de espaço público sem que este tenha sido aprovado em assembleia municipal.
É caso para dizer que a marmotinha de rabo na boca, antes de ser pescada já o era...
Ainda neste local e já que se vão fazer obras, dava imenso jeito que se colocasse iluminação junto do viaduto sobre a A1. Por uma necessidade de segurança colectiva, é inaceitável que mais de 4 anos depois de concluído o viaduto, ainda não exista iluminação. As pessoas que eventualmente tenham que ali passar a pé durante a noite, têm que ir literalmente às apalpadelas (correndo sempre o risco de apalpar aquilo que não desejam) já que ali é escuro como breu.
PUBLICAÇÃO: O GADANHA
O ponto foi votado favoravelmente por todas as bancadas com a abstenção do BE.
O curioso é que todos os que votaram favoravelmente não perceberam que estavam a votar uma proposta que já tinha sido decidida com obra no terreno e tudo, pelo menos ninguém se referiu a isso.
Não sei que "timings" é que estiveram aqui em causa, mas que a assembleia deu mostras de muita distracção lá disso não tenho dúvida, como é que se aprova a desafectação de uma parcela de terreno público que na prática já foi ocupada com obras em curso?
Se a pronúncia da assembleia fosse contrária à proposta da Câmara, seria caricato ver as obras do muro irem abaixo. Depois, também não dá perceber esta atitude arrogante da Câmara da Feira, que só enviou o assunto à assembleia para cumprir uma formalidade legal, já que a desafectação de terrenos do domínio público assim o exige. Isto revela acima de tudo um grande despotismo do executivo camarário e um desrespeito total pelo papel da assembleia municipal enquanto órgão fiscalizador da actividade camarária.
Com tudo isto ainda me parece que falha aqui qualquer coisa, não será necessário efectuar um contrato de permuta de terrenos entre a autarquia e o dono do terreno que cedeu a parcela para alargamento da estrada?
A parcela de terreno público que foi desafectada, parece destinar-se a substituir a parcela que o dono do terreno cedeu no fundo do seu quintal, como mostram as imagens.
(para ampliar clicar na imagem)
Eu não contesto a necessidade da obra porque essa é evidente para quem utiliza a via, agora acho totalmente ilegítimo que a Câmara permita a ocupação e apropriação de espaço público sem que este tenha sido aprovado em assembleia municipal.
É caso para dizer que a marmotinha de rabo na boca, antes de ser pescada já o era...
Ainda neste local e já que se vão fazer obras, dava imenso jeito que se colocasse iluminação junto do viaduto sobre a A1. Por uma necessidade de segurança colectiva, é inaceitável que mais de 4 anos depois de concluído o viaduto, ainda não exista iluminação. As pessoas que eventualmente tenham que ali passar a pé durante a noite, têm que ir literalmente às apalpadelas (correndo sempre o risco de apalpar aquilo que não desejam) já que ali é escuro como breu.
PUBLICAÇÃO: O GADANHA
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