Quem é dono da verdade?

quinta-feira, 2 de julho de 2009



A cada dia que passa o nome, Manuela Ferreira Leite, causa-me mais fastio. A Senhora agora acha-se capaz de determinar quais são os bons e os maus economistas; ou melhor, os credíveis e os não credíveis.
Após o famigerado Manifesto dos 28 economistas, a Dra. Manuela Ferreira Leite afirmou que não existia nenhum economista credível que não subscreve-se o manifesto. Já não nos bastava as tiradas do Partido Comunista, alegando superioridade moral para definir o que é esquerda do que não é, e agora temos a Demagoga e Oportunista Manuela Ferreira Leite a achar-se “A Supra Economista-Mor”.
O que aqueles senhores subscreveram no manifesto foi um ataque total aos grandes projectos de investimentos públicos que se executarão nos próximos anos. Entre os argumentos encontrava-se o estado actual da dívida pública portuguesa (quase a atingir os 100% do PIB), os prováveis prejuízos operacionais da gestão do TGV e a limitação do crédito disponível para os privados, dado que, o Estado iria absorver a totalidade do crédito disponível na economia.
Evidentemente, que muitos dos raciocínios elaborados pelos economistas nesse manifesto são insofismáveis, contudo existe um conjunto de questões a fazer. O que deve fazer o governo, então, perante a crise internacional? Quais os investimentos que deviam ser cancelados? Porque razão deve o país ficar com um deficit estrutural de infra-estruturas, relativamente à Europa? Porquê desperdiçar os fundos comunitários de apoio a estes projectos? Será que a realização destes investimentos públicos limitaria o acesso ao crédito por parte dos privados?
Vejamos o seguinte. Um governo, nesta situação, tem dois caminhos a seguir: ou não faz nada ou tem um política orçamental expansionista.
No primeiro caso, verá a dívida pública aumentar, pois aquilo a que os economistas chamam “Estabilizadores Automáticos” entraram em funcionamento, isto é, o estado passará a arrecadar menos impostos (menos lucros, menos salários, menos consumo) e as despesas aumentam (sobretudo ao nível da segurança social). Por este facto é preciso terminar com o mito que um governo conservador, não apresentará déficit´s orçamentais em tempos de crise. Se não apresentar, arrisca-se a ter a cabeça a prémio!
No segundo caso, para além da actuação dos “Estabilizadores Automáticos”, entra em funcionamento um conjunto de medidas para impulsionar a economia, como obras públicas, redução dos impostos ou subsidiar as actividades produtiva. É óbvio que nestes casos, os agravamentos das contas públicas serão, a curto prazo, superiores, mas poderemos sair da crise mais rapidamente. E sair da crise mais rapidamente, implica pagar menos subsídio de desemprego e arrecadar mais impostos; quando a esta lógica, incrementamos uma melhoria da competitividade do país, não há argumento que resista à execução do investimento.
Mas será que devemos efectuar todos e quaisquer investimentos? Não. Lá nisso, não concordo com o Keynes que afirmava que se existisse desemprego mandava-se, por exemplo, alcatroar as estradas. Se elas já estivessem alcatroadas, esburacávamos as mesmas e depois mandava-se alcatroa-las. Ora é óbvio que isto não deverá ser assim, pois se existem um conjunto de deficiências estruturais numa economia em termos de infra-estruturas, junte-se o útil ao agradável e construa-se o que falta construir.
Então e o TGV seria um deficiência estrutural, caso não fosse construído. Mas isso significa que deve ser feito a qualquer custo? Não. Existe um poderoso instrumento que permite averiguar a razoabilidade de um investimento: “Analise Custo-Benefício”. O que aqui se faz é comparar os Benefícios que o investimento proporcionará (económicos, ambientais e sociais) e os custos que causará (económicos, ambientais e sociais). Facilmente se compreende que é necessário que os primeiros suplantem os segundos para o investimento se concretizar. Mas existe uma questão controversa; se é fácil mensurar os benefícios e custos económicos, já não se pode dizer o mesmo dos benefícios e custos sociais e ambientais, sendo por esta razão que existem tantos estudos como conclusões que se pretendem obter.
Na minha opinião, um projecto como o TGV é não só um sinal de integração europeia, como seria simbolicamente decepcionante que a linha de alta velocidade termina-se em Badajoz. Sem acesso a estudos ou quaisquer relatórios, apostava numa única ligação entre Lisboa-Madrid e na modernização de toda a linha ferroviária Portuguesa, com especial destaque para a linha Vigo-Porto-Lisboa.
Será que o argumento da indisponibilidade de crédito para os privados é correcta? De facto, o crédito funciona como uma espécie de “saco” onde uns colocam fundos e recebem um juro e outros levantam fundos e pagam um juro. Se o estado realizar investimentos, vai limitar os fundos para os outros investidores ou, pelo menos, aumentará o juro dos empréstimos seguintes. Porventura, assumir que o investimento privado deve prevalecer sobre o investimento público é assentir que o investimento privado é melhor do que o investimento público e que o investimento privado tem prioridade sobre o investimento público, o que é facilmente desmentível, visto que, existem investimentos públicos que são fundamentais para um país (barragens, estradas, hospitais, educação, etc) cujos privados não estão dispostos a realizar.
E já agora, como é que se pode afirmar que os investimentos públicos limitarão o crédito disponível para os privados se estes, actualmente, não estão dispostos assumir riscos. Quem é capaz de me garantir que o governo não investindo, os privados investirão? E se os privados não investirem, quem impulsionará a retoma?
Como se fala de uma questão de prioridades, com que argumento se pode criticar o projecto das grandes barragens no seu todo? Com este tipo de política, a Dra. Manuela Ferreira Leite teria ficado melhor a cuidar dos seus netinhos.

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