Portugal tem 5 novas cidades

PARTE I

A Assembleia da República aprovou por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco novas cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento.

As 5 localidades que passarão a ostentar a 5ª torre no brasão são: Valença, Senhora da Hora, Samora Correia, São Pedro do Sul e Borba.

À categoria de vilas passaram as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e Soajo (Arcos de Valdevez), ambas no distrito de Viana do Castelo, Arões de S. Romão (Fafe), no distrito de Braga, Lordelo, distrito de Vila Real, e Ancede (Baião), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada) e Madalena (Vila Nova de Gaia), todas no distrito do Porto.

No distrito de Aveiro passaram à categoria de vila as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda), enquanto o distrito de Coimbra viu subir a vila as localidades de S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede, todas no município da Figueira da Foz.

O Parlamento aprovou também a elevação a vila das povoações de Foz do Arelho e À-dos-Francos, ambas nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e Olival (Ourém), distrito de Santarém. Passaram ainda a vila as localidades de Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra) e Montelavar (Sintra), no distrito de Lisboa, e Bensafrim (Lagos), distrito de Faro.

De acordo com a legislação, salvo "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade de tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.

Já para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.

Fonte: Publico Online

PARTE II

Esta notícia nada teria de extraordinário não fosse o facto de o título de cidade muitas vezes não ser acompanhado do necessário desenvolvimento na qualidade de vida dos cidadãos que ali vivem, a este propósito não resisto a colocar aqui um comentário que li da notícia que foi publicada acima.

Comentário:
12.06.2009 - 14h35 - Mariola, Espinho

"Não consigo concordar com as regras de elevação de vilas e cidades. Conheço aldeias neste país, tão limpas e asseadas, com povo tão laborioso e correcto e com tanta preocupação em preservar o património nacional e ambiental, que bem mereciam ser consideradas, pelo menos, vilas, mais que não fosse pelo exemplo que representam. E conheço cidades que, embora dentro dos parâmetros exigidos, não passam de lugares de gente de pouco nível e onde se atenta todos os dias contra o meio ambiente. Veja-se, por exemplo, Santa Maria da Feira. Todas as madrugadas nos limítrofes da cidade, são ligadas bombas a fossas sépticas, que descarregam para as caixas de pluviais toda a espécie de porcaria, que vai direitinha para o mar, via barrinha de Esmoriz.Não falando das toneladas de lixo de obras e de toda a espécie, nomeadamente plásticos e pneus, que conspurcam todos os caminhos rurais paralelos às propriedades rústicas, sem que a câmara, que está cansada de saber da situação, tome medidas. Tenho pena que não sejam aplicados critérios ambientais rigorosos na atribuição de títulos destes."

Não conheço este Mariola mas, ele tem toda a razão nas observações que faz, presumo que seja de Espinho já que se identifica como tal ou então tem vergonha de dizer que é de Santa Maria da Feira pelas situações que descreve no seu comentário.

Não deixa de ser esclarecedora a forma como algumas pessoas do concelho ou de localidades limítrofes do concelho de Santa Maria da Feira desdenham sobre a situação medieval em que se encontra o ambiente dentro do município.

Descrição essa que nos envergonha a quase todos enquanto cidadãos, mas que alguns preferem ignorar, como se os esgotos a céu aberto e a contaminação dos cursos de água fosse naturalmente parte integrante da paisagem. De pouco ou nada têm servido as dezenas de denúncias que aqui e ali vamos lendo, ouvindo e até vendo na comunicação social. E, para cúmulo, os altos responsáveis pela área ambiental no concelho ainda têm o desplante de peremptoriamente afirmarem, que Santa Maria da Feira já passou o seu cabo das tormentas, o que notoriamente é uma expressão grosseira e que não corresponde à verdade.

Santa Maria da Feira não só ainda não dobrou o "Cabo das Tormentas" ambientais como ainda está relativamente longe de anunciar a dobragem do cabo da "Boa Esperança".

Concordo inteiramente com o Mariola quando escreve que o título de cidade, para além de outros atributos deveria contemplar obrigatoriamente um critério de respeito pelo ambiente e qualidade de vida dos seus habitantes.

Não basta ter gente encaixotada em T2 ou T3 aos montes, ter uma série de serviços que mesmo não sendo eficientes e funcionando muito mal, são considerados relevantes e depois os cidadãos que ali vivem não dispõem dos serviços mais básicos que dão qualidade de vida às populações, como sejam o saneamento, o fim da proliferação de montoeiras de lixo em tudo o que é local ermo, a inexistência de grandes espaços verdes nos centros de muitas localidades e a destruição contínua de grandes manchas verdes para realizar os sedentos caprichos da especulação imobiliária.

PUBLICAÇÃO : O COMENDADOR