Linha do Vale do Vouga - 100 anos de história, que futuro? (Parte II)

Do programa das comemorações do centenário da Linha do Vouga a celebrar no próximo dia 23 de Novembro, ressaltam algumas iniciativas, agendadas propositadamente para esse dia.

Pela sua importância, destaca-se desde logo, a mais que sofregamente desejada, assinatura do protocolo entre a REFER e as autarquias, para a supressão das passagens de nível.

O investimento previsto para a Feira será de 5 milhões de euros, ou seja, cerca de metade dos 10 milhões de investimento total previsto, com o município feirense a ter que arcar com 2,5 milhões de euros.

Nos meios políticos locais, muitos têm questionado a justeza do valor desta comparticipação.

É bom recordar, que a obrigação desta comparticipação, resulta simplesmente do cumprimento do decreto-lei nº568/99, entretanto revogado, mas que mantém na sua essência, a repartição de encargos, sempre que os projectos de supressão de passagens de nível, impliquem a construção de passagens desniveladas, ou caminhos alternativos de acesso a passagens automatizadas. Esta comparticipação é segundo o mesmo decreto-Lei, no seu artigo 2º, nº3, fixada em despacho conjunto do Ministério das Finanças e dos Ministros que tutelam os organismos envolvidos.

Ao contrário daquilo que muita gente pensa, a eventual assinatura deste protocolo não resulta de nenhum acto supremo de generosidade municipal, mas sim, do cumprimento da lei.

Aliás, no caso das autarquias importa perceber, que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi parte ouvida na elaboração deste decreto-lei, pelo que, já desde a sua aprovação, em Dezembro de 1999, que os municípios tinham obrigação de se terem preparado para o seu cumprimento.

Os municípios envolvidos tinham inclusive, a obrigação moral, perante os seus munícipes, de estarem na linha da frente na reivindicação de melhorias, nas condições de segurança para as passagens de nível, infelizmente no caso concreto de Santa Maria da Feira, nunca se ouviu publicamente o seu máximo representante, Alfredo Henriques, evocar uma palavra que fosse, em defesa da segurança dos cidadãos do seu concelho, que por necessidades diversas têm que cruzar as passagens de nível sem guarda.

Dos trágicos acidentes, e foram muitos dentro dos limites do concelho, o senhor presidente da Câmara, de forma hipócrita, sempre atalhou pelo caminho mais conveniente, ou seja, nada dizer, nada fazer e nada lamentar, este tipo de postura, altamente censurável, só pode ter paralelo com a indiferença e o desprezo, que a linha do vale do Vouga sempre significou para este executivo autárquico.

Foi demasiado o sangue derramado em acidentes, para que se chegasse a este entendimento, os números desta imensa tragédia que alguns sempre pretenderam silenciar, podiam ter sido obviados, com um maior empenhamento tanto individual como conjunto da Câmara da Feira.

Afinal, para que servem as associações de municípios do EDV ?

Muito tempo se perdeu, demasiado tempo se perdeu, muitas vitimas poderiam ter sido evitadas, a Câmara da Feira nunca teve capacidade, nem vontade sequer, para identificar os pontos mais negros em matéria de segurança nas passagens de nível, e posso garantir que são muitos, não seria expectável que o executivo municipal fosse o mais interessado em defender a segurança dos seus cidadãos?

A REFER já anunciou que espera efectivar a celebração do protocolo no próximo dia 23.

Espera efectivar???!!!
Será que a estes senhores ainda imperam reservas de alguma espécie?

São igualmente lamentáveis as afirmações de uma alto responsável da REFER, que reconhecendo a necessidade de adoptar uma nova atitude perante a segurança na Linha do Vale do Vouga, venha justificar o elevado número de acidentes, como um rotundo falhanço, nas acções que a REFER introduziu nos últimos 6 anos para reduzir o número de acidentes na via férrea.

Este senhor deve estar a brincar com coisas sérias, então que acções foram encetadas pela REFER, com vista à redução do número de acidentes na Linha do Vouga? aponte uma só que seja! Tenho sido um cidadão atento às questões de segurança nesta estrutura ferroviária, e assim de repente, não me lembro de nenhuma acção para reduzir o número de sinistros, pelo contrário, a responsabilidade da REFER na falta de manutenção e limpeza, a que a linha é votada nos últimos anos, é que é um factor potenciador do risco de acidentes, tanto para a segurança dos comboios, como por arrastamento, dos passageiros e funcionários que os utilizam, assim como de terceiros.

Naturalmente que mais vale tarde do que nunca, mas escolher o dia do centenário da linha ferroviária, para assinar este protocolo, dá a sensação que estiveram propositadamente à espera de uma data pomposa e que tivesse boa cobertura jornalística.

Este tipo de conjugação de interesses, para uns e para outros é execrável. Há muito que este protocolo devia estar assinado e há muito que deveria ter sido posto em prática, talvez no dia 23 houvesse mais algumas pessoas presentes na estação da Vila da Feira, que infelizmente, porque morreram numa passagem de nível, num qualquer acidente com o Vouguinha, não vão poder 100 anos depois, fazer a aclamação destes pequenos monarcas, sem escrúpulos e sem vergonha, que se nos apresentam agora, como herdeiros naturais de uma tradição que já se perdeu no tempo.

Preparem os foguetes e a banda de música...

Viva o rei! Viva o rei!


Nota : reservei para um outro texto, um olhar sobre o programa das comemorações.


PUBLICAÇÃO : O GADANHA