Policias ao estalo numa esquadra

sábado, 25 de outubro de 2008

Dois agentes da Esquadra da PSP de S. João da Madeira envolveram-se num confronto físico 5ª-Feira à tarde por causa de um lugar de estacionamento.

O Comando Distrital da PSP de Aveiro confirma "que houve um incidente entre dois elementos policiais", acrescentando que "já foi aberto um processo de averiguações interno para apurar responsabilidades". O incidente terá ocorrido cerca das 14h00 no átrio da esquadra.
A discussão terá começado quando o chefe da Divisão de Trânsito estacionou o seu carro no lugar onde o chefe da Investigação Criminal pretendia fazê-lo.

Os dois graduados terão trocado algumas palavras mais azedas, ainda no exterior da esquadra, tendo os confrontos físicos ocorrido no interior. Ao que o CM apurou, houve mesmo agressões entre os dois, apesar de fontes policiais garantirem que não se verificaram agressões graves, mas "apenas uma troca de palavras e um empurrão".

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Comentário do Comendador:

"Questione-se estes agentes da autoridade, sobre a forma como devem os cidadãos comuns lidar com situações análogas à que originou esta contenda."

Fonte Original : Correio da Manhã

PUBLICAÇÃO : O COMENDADOR

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O carácter internacionalista do povo Português

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Se tem um problema intrincado...- Vê -se grego;

Se não compreende alguma coisa...- 'aquilo' é chinês;

Se trabalha de manhã à noite...- trabalha como um mouro;

Se vê uma invenção moderna...- É uma americanice;

Se alguém fala muito depressa...- fala como um espanhol;

Se alguém vive com luxo...- vive à grande e à francesa;

Se alguém quer causar boa impressão...- é só para inglês ver;

Se alguém tenta regatear um preço...- é pior que um cigano;

Se alguém é agarrado ao dinheiro...- é pior que um judeu;

Se vê alguém a divertir-se...- está a gozar que nem um preto;

Se vê alguém com um fato claro vestido...- parece um brasileiro;

Se vê uma loura alta e boa...- parece uma autêntica sueca;

Se quer um café curtinho...- pede uma italiana;

Se vê horários serem cumpridos...- trata-se de pontualidade britânica;

Se vê um militar bem fardado...- parece um soldado alemão;

Se uma máquina funciona bem...- é como um relógio suíço;

Mas quando alguma coisa corre mal................- é à PORTUGUESA...

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Centro Escolar do Murado-Mozelos - Afinal havia outra... (justificação)

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Finalmente!!! Está desvendado o mistério do atraso nas obras do novo Centro Escolar do Murado-Mozelos.

Segundo o vereador Emídio Sousa, os constantes atrasos que tem sofrido a conclusão da obra devem-se a dificuldades financeiras evidenciadas pelo empreiteiro. Dificuldades estas, que têm motivado algumas interrupções ocasionais no andamento dos trabalhos.

Pois, pois... aquilo que o Sr. Emídio Sousa veio tornar público já toda a gente sabia, excepto o vereador da Educação Amadeu Albergaria, que ainda recentemente disse aos microfones de uma rádio local, que a obra nunca tinha sofrido nenhum interregno.

Curioso ou talvez não, porque nestas coisas, a experiência do trato político aconselha sempre alguma ponderação, o vereador Emídio Sousa foi mais contido e comedido ao apontar um prazo para a conclusão da obra, ao contrário do seu homólogo da educação que se mostrou convicto que em Janeiro de 2009, os alunos da EB1 do Sobral já estarão na nova escola.

Esta oratória do acólito vereador da educação, faz lembrar a velha sapiência do seu Mestre "eu raramente me engano e nunca tenho dúvidas!".

Como sou mais modesto e porque me engano muitas vezes, começo também a duvidar que lá para inícios de Janeiro, no arranque do 2º período escolar, os alunos da EB1 do Sobral ainda não estarão na nova escola.

Confesso que não acompanhei integralmente a entrevista na rádio, por isso fiquei sem saber ao certo o que motivou os atrasos no Centro Escolar do Chão do Monte, em Lamas, no entanto e isto é mera presunção, não me espantava nada, que o atraso na conclusão das obras desta escola, tenha sido motivado pela mesma crise financeira que afecta os empreiteiros da construção civil.

Crise esta aliás, que em grande parte é originada, vá-se lá saber porquê, pelos pagamentos retardados e a conta-gotas das autarquias.


PUBLICAÇÃO : O GADANHA

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Gestão Municipal - Curiosidades II

quinta-feira, 23 de outubro de 2008



Na senda das curiosidades...

O Feira,... das comendas! abriu aqui um espaço dedicado às curiosidades da gestão do município de Santa Maria da Feira.

A propósito do contrato de ajuste directo, que a Câmara da Feira realizou com a Empresa Gráfica Feirense S.A., no valor de 25 000 Euros, fazendo bem as contas e se exceptuarmos todos os restantes feirenses até nem foi um mau negócio para o executivo municipal.

Gastar 25000 euros com a magnifica enciclopédia dos "Actos dos Apóstolos" (os mais caprichosos teimam em chamar-lhe, boletim municipal), uma obra esplendorosamente bem ilustrada, com papel de altíssima qualidade e com um riquíssimo conteúdo literário e gramatical, onde o futuro é a forma verbal predominante.

Como dizia atrás, gastar 25000 euros nesta maravilha que ficará por certo, para a posterioridade, até nem é caro, se tivermos em linha de conta a tiragem que chegou aos 50000 exemplares, portanto, feitas as contas cada exemplar saiu à razão de 50 cêntimos, mais barato que um café.

Estranho?!... talvez não, se tiver-mos em linha de conta o ciclo eleitoral que se avizinha e a quantidade de material de propaganda, que será necessária para fazer render a sardinha!

Aliás, até duvido que em concurso público, alguém conseguisse apresentar uma proposta mais barata que a Empresa Gráfica Feirense S.A., assim sendo e como os tempos são de crise profunda, os feirenses agradecem com toda a humildade, este gesto magnânimo e desinteressado de solidariedade para com a escassa liquidez financeira da câmara.

Bem, como esta exposição "curiosa" já vai longa nas palavras e no tempo, o melhor é apresentar já, o segundo capítulo das curiosidades na gestão municipal.

Isto, além de curioso, é igualmente de nos deixar doidos na gestão da intriga.

Se bem me lembro, e como fui confirmar, é verdade, lembro-me mesmo! a Câmara Municipal da Feira, em 29 de Abril de 2008 levou à Assembleia Municipal, o assunto : "Concurso Público Internacional para o fornecimento de refeições escolares", para que a Assembleia se pronunciasse sobre esta matéria.

Na altura, a proposta que passou pela assembleia municipal, foi votada favoravelmente por todos os partidos excepto o BE que votou contra, pelo que a Câmara da Feira estava avalizada para proceder à abertura do referido concurso.

Ora, se o concurso era para ser público e até internacional, porque razão foi feito um contrato de ajuste directo com a empresa ICA, ainda por cima de um valor nada desprezível (260000 Euros).

Valor este que só tem cabimento no regime de excepção do código dos contratos públicos, que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros.

Comprar por ajuste directo não implica realizar qualquer concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor.

Agora surge invariavelmente a estranheza do acto:

Se o contrato por ajuste directo obedeceu ao critério de "urgência imperiosa", significa muito provavelmente uma de duas coisas:

- O concurso foi aberto e nenhuma empresa se prestou a concorrer, neste caso é compreensível que a Câmara da Feira tenha procedido como o fez.

- Não chegou a haver nenhum concurso público, nesta situação já a pulga patina atrás da orelha!

Aceitam-se sugestões, que permitam esclarecer este estranho fenómeno, de transformar um concurso público e internacional, num contrato de ajuste directo.

Até é caso para replicar o famoso adágio popular da região de Puebla de Sanabria :

"Yo no creo em brujas, pero que las hay, las hay!!!"


PUBLICAÇÃO : O GADANHA



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Islândia - Como enfrentar a falência de um estado?

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Islândia volta a falhar pagamento ao estrangeiro

A Islândia falhou, pela segunda vez em menos de uma semana, o cumprimento de compromissos com a banca internacional. Os islandeses colocam agora todas as esperanças num possível empréstimo do FMI.

O Estado Islandês, à beira da falência, ignorou o pagamento de 4,4 milhões de dólares de juros por um empréstimo ao Japão contraído em 2006.

Para evitar a bancarrota, a Islândia está a negociar um empréstimo de emergência de 6 mil milhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e bancos centrais do Japão e de países nórdicos.


Se o FMI decidir emprestar dinheiro ao país, apesar das negociações não seguirem um caminho fácil, será a primeira operação do género desde 1976.

Entretanto, a situação na Islândia, um dos países mais ricos do mundo, continua a ser cada vez menos animadora, com a coroa a perder praticamente o seu valor e radicando as poupanças bancárias dos islandeses, com a ameaça latente de desemprego em massa.

Também as falências pessoais provocadas por empréstimos à habitação em dívidas estrangeiras são agora impossíveis de pagar de volta.

Perante esta situação, milhares de islandeses receiam que o FMI negue o empréstimo e coloque o país em maiores dificuldades, provocadas pelas aventuras de uma pequena elite político-financeira, que, com a conivência das autoridades, criou um sistema bancário dez vezes maior que a economia nacional, mas que tratou de pôr a salvo as respectivas fortunas pessoais antes da ruína ter atingido o país.

Islandeses vivem "Febre do Ouro"

Entretanto, depois da crise financeira em que mergulhou a Islândia, com os investimentos particulares a desvalorizarem cada vez mais, os islandeses começaram a recorrer a produtos de luxo, como ouro, diamantes, obras de arte ou relógios de alta gama.

O medo de um colapso da coroa, que já perdeu 75 por cento do valor face ao euro devido à crise financeira, está a levar os islandeses a tirarem o dinheiro do banco e a investirem as poupanças em produtos seguros, imunes a uma eventual hiperinflação ou à substituição da moeda em circulação no país.

No entanto, para muitos já é tarde de mais, tendo em conta que, no tempo das “vacas gordas”, abundavam as ofertas bancárias de empréstimos baratos em dívidas estrangeiras, o que levou milhares de islandeses, sobretudo jovens, a caírem na ruína.

Muitos islandeses vêm-se agora enterrados em dívidas insuportáveis, dado que, com a queda da coroa, as prestações e empréstimos em dólares ou euros triplicaram ou quadruplicaram de valor.

Os sociólogos islandeses fizeram, no entanto, saber que a crise também tem efeitos positivos, como o facto das relações familiares e da ajuda entre vizinhos e amigos saírem sempre reforçadas de crises profundas.

E tudo isto acontece no mesmo país, que a ONU considerou em 2008 como o mais rico do mundo.

Fonte : TSF Radio

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Ricardo Araújo Pereira - Boca do Inferno


A banca nacionalizou o Governo


Quando, no passado domingo, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo vai prestar uma garantia de 20 mil milhões de euros aos bancos até ao fim do ano, respirei de alívio. Em tempos de gravíssima crise mundial, devemos ajudar quem mais precisa. E se há alguém que precisa de ajuda são os banqueiros. De acordo com notícias de Agosto deste ano, Portugal foi o país da Zona Euro em que as margens de lucro dos bancos mais aumentaram desde o início da crise. Segundo notícias de Agosto de 2007, os lucros dos quatro maiores bancos privados atingiram 1,137 mil milhões de euros, só no primeiro semestre desse ano, o que representava um aumento de 23% relativamente aos lucros dos mesmos bancos em igual período do ano anterior. Como é que esta gente estava a conseguir fazer face à crise sem a ajuda do Estado é, para mim, um mistério.

A partir de agora, porém, o Governo disponibiliza aos bancos dinheiro dos nossos impostos. Significa isto que eu, como contribuinte, sou fiador do banco que é meu credor. Financio o banco que me financia a mim. Não sei se o leitor está a conseguir captar toda a profundidade deste raciocínio. Eu consegui, mas tive de pensar muito e fiquei com dor de cabeça. Ou muito me engano ou o que se passa é o seguinte: os contribuintes emprestam o seu dinheiro aos bancos sem cobrar nada, e depois os bancos emprestam o mesmo dinheiro aos contribuintes, mas cobrando simpáticas taxas de juro. A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada.

Tendo em conta que, depois de anos de lucros colossais, a banca precisa de ajuda, há quem receie que os bancos voltem a não saber gerir este dinheiro garantido pelo Estado. Mas eu sei que as instituições bancárias aprenderam a sua lição e vão aplicar ajuizadamente a ajuda do Governo. Tenho a certeza de que os bancos vão usar pelo menos parte desse dinheiro para devolver aos clientes aqueles arredondamentos que foram fazendo indevidamente no crédito à habitação, por exemplo, e que ascendem a vários milhares de euros no final de cada empréstimo. Essa será, sem dúvida nenhuma, uma prioridade. Vivemos tempos difíceis, e julgo que todos, sem excepção, temos de dar as mãos. Por mim, dou as mãos aos bancos. Assim que eles tirarem as mãos do meu bolso, dou mesmo.

Fonte : Visão

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Fobos: origem da lua de Marte está próximo de ser desvendado

Fobos é uma das duas luas de Marte. Com um diâmetro médio de 22,5 km é a mais próxima lua de Marte. Fobos foi descoberto por Asaph Hall em 18 de Agosto de 1877, justamente 6 dias após a descoberta de seu parceiro Deimos.

Fobos é, em todo o Sistema Solar, o satélite que orbita mais próximo do planeta-mãe: menos de seis mil quilómetros acima da superfície marciana. Encontra-se, por isso, abaixo da órbita síncrona para Marte. Por esse motivo, a sua órbita vai descendo a um ritmo de 1,8 m por século. Assim, dentro de 50 milhões de anos pode ocorrer uma de duas coisas: ou Fobos se despenha sobre Marte ou, o que é mais provável, antes que isso aconteça as forças gravitacionais destruirão o satélite criando um anel à volta de Marte.

Fobos sempre despertou controvérsia entre a comunidade científica acerca da sua origem.


A origem de Fobos, a maior das duas luas de Marte, curiosamente semelhante a um asteróide, está próxima de ser desvendada pelos cientistas espaciais europeus, informa o site do jornal espanhol El Mundo. A ESA, agência espacial europeia, confirmou que a lua é mais um "montante de rochas" do que um objeto sólido após uma série de aproximações da sonda espacial Mars Express.

Fobos é uma rocha espacial sem forma determinada, com dezenas de quilómetros de diâmetro. O objetivo dos cientistas agora é identificar a procedência da formação rochosa da lua.

Por meio de imagens captadas pela Mars Express, os pesquisadores puderam reconstruir um modelo em três dimensões para determinar o volume do satélite com maior precisão. Os astrónomos calcularam a massa e o volume de Fobos que permitiram fazer estimativas sobre a densidade da pequena lua. Dados preliminares indicaram que a lua possui uma densidade de 1,85 g/cm³, uma bilionésima parte da densidade terrestre e metade desse número em relação à de Marte.

Segundo os cientistas, as baixas densidades são características de um tipo de asteróide, identificado na classe D, que também contêm cavernas subterrâneas gigantes justamente por não serem sólidos. Essa classe poderia ser a origem de Fobos, já que essas rochas maiores são formadas por pequenos pedaços unidos pela gravidade.

Outra teoria bastante discutida é a de que Fobos surgiu de Marte após a colisão de um meteorito com o planeta vermelho.

Fonte : Jornal Dia Dia

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Ciência - Nasa lança sonda espacial IBEX


Nasa Lança IBEX para explorar os confins do sistema solar

A Nasa lançou no domingo passado a sonda Ibex, cuja missão de dois anos tem o objectivo de obter imagens e mapear os misteriosos confins do sistema solar, onde começa, a dezenas de bilhões de quilómetros da Terra, o espaço interestelar.

A sonda foi lançada às 17H45 GMT, segundo imagens difundidas ao vivo pela agência espacial.

A Ibex (Interstellar Boundary Explorer) está dotada de instrumentos que a permitirão obter imagens e estabelecer a primeira cartografia dessa vasta zona de turbulências e campos magnéticos mesclados, onde as partículas dos ventos solares quentes se chocam com as partículas interestelares de outras estrelas da Via Láctea.

"As regiões fronteiriças do espaço interestelar são essenciais porque nos protegem da maioria dos raios galácticos mais perigosos", disse David McComas, director científico da missão.

"Sem essa zona, esses raios penetrariam na órbita terrestre tornando os voos orbitais humanos muito mais perigosos", acrescentou.

As únicas informações das quais os cientistas dispõem sobre os confins do sistema solar foram dadas pelas sondas Voyager 1 e Voyager 2, lançadas em 1977 e ainda em operação.

A sonda Ibex será lançada a bordo de um foguete Pegasus que, por sua vez, será lançado de um tri-reactor Lockheed L-1011 voando a 12.000 metros sobre as Ilhas Marshall no Oceano Pacífico.

Fonte : AFP

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Santa Maria de Lamas - Fontanário da Variante Lamas / Lourosa

terça-feira, 21 de outubro de 2008


Placa com indicação de "Água não controlada"

Finalmente alguém se dignou cumprir com a legislação vigente e colocou uma placa indicadora do estado da qualidade da água para consumo humano, que jorra no fontanário da variante Lamas / Lourosa.

O que é estranho na colocação desta placa é a indicação que ela dá, ou seja não dá nenhuma indicação sobre a qualidade da água... confusão!?

O que a placa diz é, simplesmente, que a água que corre no fontanário não está controlada e que a sua colocação está conforme o decreto-lei, blá, blá, blá....




Parece no mínimo bizarro, que num espaço onde se gastou imenso dinheiro na sua requalificação e embelezamento, não tenha sido um dos 45 fontanários contemplados com análises bimestrais pela Câmara da Feira.

Segundo parece nunca foram encontrados problemas nas análises que a junta de freguesia efectuava às águas, portanto fazia todo o sentido que aquelas águas tivessem o controlo bimestral por parte da câmara.

Para as dezenas de pessoas que se abasteciam diariamente de água naquele fontanário, só resta a alternativa do não consumo, pois em caso de dúvida o melhor é não consumir mesmo.

Segundo a ONU, o acesso a água potável será um dos maiores problemas com que a espécie humana se confrontará nas próximas décadas, por um lado a escassez de água motivada pelas alterações climáticas por outro lado a crescente contaminação dos recursos hídricos associada aos países mais industrializados.

O estado Português tem dado maus sinais de sensibilidade para o problema, tratou de criar a taxa de recursos hídricos e permitiu a concessão por parte das câmaras municipais dos serviços públicos de abastecimento de água a empresas privadas. Sejamos justos referindo igualmente ,as ineficientes campanhas de sensibilização para a necessidade dos consumidores reduzirem consumos supérfluos.

E digo ineficientes, porque estas campanhas deviam direccionar-se também para as concessionárias que têm enormes rácios em perdas de rede (chegam a ser de mais de 40%), aliás, o estado até deveria ir mais longe, legislando no sentido de aplicar pesadas coimas às empresas ou municípios que apresentem perdas estupidamente elevadas, de forma a encorajar a reparação de sistemas e condutas de abastecimento.


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Mozelos - Parque do Murado



Parque do Murado

Ao longo de décadas, o parque do Murado tem conseguido resistir aos avanços e às investidas dos requalificadores (destruidores) de espaços urbanos.

Sendo um dos espaços verdes mais emblemáticos e mais bonitos de Mozelos, não se compreende porque está tão desleixado, as ervas invadiram todo o espaço que envolve os canteiros de flores e vão tomando conta dos passeios e arruamentos interiores.

Apesar de existir um projecto de requalificação para todo aquele espaço, a obra teima em não sair do papel, pelo menos enquanto o Sr. Belmiro de Azevedo assim o entender e a irresponsabilidade de uns quantos assim o permitir.

A limpeza do parque certamente que não está (nem pode estar) condicionada à moratória da construção de um qualquer centro comercial.

A responsabilidade que anteriormente recaía nas juntas de freguesia na conservação, limpeza e manutenção destes espaços, passou agora para a alçada da Câmara Municipal que concessionou o serviço à SUMA. Também por aqui se pode apreciar o mau desempenho a todos os níveis , na prestação dos serviços desta empresa.

Numa freguesia onde os espaços verdes não abundam e quando as populações se consciencializam cada vez mais para a importância da fruição destes espaços, como complemento para a sua qualidade de vida, é lastimável que aquilo se encontre tal como está , era importante que alguém lá fizesse qualquer coisa, a começar pela limpeza das ervas daninhas , antes que a natureza paradoxalmente, se encarregue da apropriação selvática do parque.

Infelizmente neste como em tantos outros espaços verdes do nosso concelho, está bem patente a orientação da Câmara Municipal em matérias como o ambiente, a conservação da natureza e o respeito pelo direito à qualidade de vida dos cidadãos.


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Curiosidades - O Zero absoluto

O Zero absoluto

O zero absoluto corresponde à temperatura mínima possível para qualquer matéria.

Esta corresponde a -273,15 ºC ou 0º Kelvin. Para esta temperatura, o movimento das partículas em todas a substâncias cessa completamente.

A temperatura de 0º Kelvin nunca pode ser atingida, mas as imediatamente acima podem. Por exemplo, o ar pode ser liquefeito à temperatura de 73º K (- 200 ºC).



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Vender a virgindade!

segunda-feira, 20 de outubro de 2008


Parece que leiloar a virgindade através da Internet está a tornar-se uma moda.

Primeiro foi uma estudante Americana que oferecia a sua virgindade em troca de 1 milhão de dólares, o motivo do seu bizarro leilão era simples: financiar os estudos.

Agora aparece-nos uma ex-concorrente do Big Brother Italiano, uma angélica modelo de profissão Raffaelle Fico, de 22 anos de idade, que alegadamente nunca fez sexo, mas que se dispõe a fazê-lo por uma boa quantia, já que precisa comprar casa e quer tirar um curso de teatro.



Comentário do Comendador:


" Isto parece uma moda interessante, mas que coloca algumas questões:

1 - Quem é que atesta da qualidade e inviolabilidade da "mercadoria"?

2 - Com a actual crise financeira os "tesos" terão poucas hipóteses de lançar ofertas. Portanto é de prever que o dinheiro comece a aparecer manchado de sangue.

3 - Apesar de tudo a Igreja Católica tem razões para estar feliz, afinal ainda há quem não se preste às tentações do diabo... mas não resista aos encantos de Deus! "

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O Diamante Humano

O progresso nas novas tecnologias não pára de nos surpreender e neste caso até de nos arrepiar.

Enquanto a natureza leva milhões de anos para formar um diamante, o ser humano, através do carbono extraído das cinzas da cremação de um defunto, desenvolveu um processo capaz de transformar as cinzas em diamante em apenas 16 semanas.

A cor varia do azul ao branco, segundo os promotores deste processo a cor reflecte a personalidade do finado.

O preço desta "jóia mórbida" varia entre 2800 e 10600 euros, o que até nem será muito se tivermos em consideração que um funeral na Alemanha pode chegar aos 10000 Euros.

O corpo humano cremado é reduzido a cerca de 3kg de cinzas, mas bastam apenas 500g para se obter um diamante,. O processo basicamente consiste em expor as cinzas a altas temperaturas de modo a que se transformem em carbono, o proceesso prossegue com a metamorfose do carbono em grafite, o processo final resultante da grafite é um diamante em bruto, que será posteriormente lapidado para que possa brilhar em todo o seu esplendor.

Este procedimento já é praticado nos EUA, pela empresa LifeGem Memorials que vem oferecendo este tipo de serviços desde de 2001 e expandiu algumas filiais ao Japão, Alemanha, Irlanda, Inglaterra, Austrália, América do Sul, África do Sul e Coreia do Sul.


Comentário do Comendador:


"Finalmente alguns homens vão ter a oportunidade de satisfazer dois desejos num só:

Oferecer um anel à esposa com o diamante da sogra!"


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"Fado - Itinerários de uma cultura viva"


É já no próximo dia 23 de Outubro que será feito o lançamento nacional do livro "Fado - Itinerários de uma cultura viva" da autoria do tenor Brandoense, Mário Anacleto.


Mário Anacleto actuará, no próximo dia 8 de Novembro, pelas 21h 30m, no Grande Auditório do Europarque num grande concerto de fado.


Este concerto servirá também para promover o novo livro.





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Gestão Municipal - Curiosidades

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Para quem gosta de pesquisar "curiosidades" na gestão das câmaras Municipais, o estado deu uma ajuda.

Desde 30 de Julho, é possível consultar online todas as compras efectuadas por organismos do Estado, feitas por ajuste directo, em www.base.gov.pt.

O Código de Contratos Públicos permite à entidade adjudicante que convide apenas uma entidade e não estabelece um limite máximo de convidados.

O ajuste directo pode ser usado para a formação dos contratos de empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150.000 euros; aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75.000 euros e outros contratos de valor inferior a 100.000 euros.

Há um regime excepcional que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros. comprar por ajuste directo não implica realizar qualquer concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor.

Estes contratos só produzem efeitos depois de publicados no sítio do Governo http://www.base.gov.pt.

A publicação de cada contrato deve incluir a descrição dos bens ou serviços comprados, a identificação dos fornecedores e dos compradores e o valor a pa
gar.

Depois desta longa introdução o Feira das Comendas, foi fazer uma pequena investigação e descobriu isto.

Significa que os feirenses contribuíram com 25000 Euros, para que a Câmara Municipal pudesse imprimir o seu manifesto eleitoral (boletim Municipal), apesar da lei o permitir este tipo de contratos por ajuste directo, levanta muitas questões de natureza dúbia e de falta de transparência.

Ou muito me engano ou a Empresa Gráfica Feirense S.A.,terá uma carteira de encomendas bem recheada no próximo ano.


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  © Feira das Conspirações! - Santa Maria da Feira - Portugal - Maio/2008

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