Imaginarius 2009 - Programa Oficial de Eventos

Arranca nesta quinta-feira, a partir das 21h,30m e prolonga-se até ao próximo dia 31 (Domingo) a 9ª Edição do Festival Internacional de Teatro de Rua de Santa Maria da Feira - Imaginarius 2009.

Programa Oficial de Eventos

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PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Onde pára o Abel?

Actualização - 28/5/2009

O texto que abaixo foi publicado pode ter sido infectado por fontes pouco fidedignas, assim sendo, impõe-se fazer um esclarecimento.

Das informações contidas neste texto nem todas serão verdadeiras e quase nenhuma é mentira com uma excepção, o Abel não terá desaparecido nem se terá ausentado para parte incerta, a confusão advém de um desaparecimento sim, mas cujas ligações ao Abel serão meramente de ADN.

O "Feira das Comendas" assume assim o equívoco lamentável e pede desculpa ao Abel, que afinal parece que esteve sempre presente, do mesmo modo, foi-me confirmado que os trabalhadores com salários em atraso receberão os seus vencimentos a partir da próxima semana.

Verdade, verdadeira é que as empresas do grupo ACT atravessam muitas dificuldades, pairando no ar muitas dúvidas e incertezas quanto ao seu futuro.

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Nota prévia: Como sei que a Abel da Costa Tavares é um grupo constituído por pelo menos 4 empresas, uma em Mozelos e 3 em Lourosa, desconheço se a situação que irei descrever adiante é extensível e comum a todas elas. O que sei é que pelo menos numa delas isto acontece(u)...


Há dias quando escrevi esta crónica, fazia referência ao facto da Empresa Abel da Costa Tavares, estar a despachar pessoal, mesmo depois de se ter candidatado ao programa de apoios ao sector corticeiro, parece que agora quem se despachou foi o próprio Abel e pelos vistos despachou-se para parte incerta e sem aviso de recepção.

Os trabalhadores que não receberam os salários de Abril, sentem-se assim um pouco órfãos e não aguentam as saudades, por isso, pedem encarecidamente a quem souber do seu paradeiro, por favor contacte os trabalhadores, calotes e/ou afins.

A comoção e os apertos na garganta que caracterizaram a descrição da visita de Manuel Pinho à empresa, dão agora lugar à desolação e aos apertos na carteira. No meio disto tudo é estranho que ainda não tenha vindo a terreiro o sindicato dos corticeiros dizer alguma coisa, há trabalhadores que não viram renovados os seus contratos, há outros que desde segunda-feira não sabem o que fazer e parece que há outros com vencimentos em atraso, na forja parece estar também muita indefinição quanto ao futuro da empresa e a prová-lo está o sumiço do principal administrador.

Esta situação tem culpados:

Pergunte-se ao Manuel Pinho se ele sabe onde se encontra o Abel da Costa Tavares, há uma data de gente ansiosa e interessada em desvendar o mistério.

Começa finalmente fazer-se luz sobre os propósitos do Plano de Apoios ao Sector Corticeiro, há trabalhadores que continuam sem receber salários, a indústria corticeira acelerou a sua decadência e alguns espertalhões indecentes fogem para parte incerta e tudo isto perante o desplante de um ministro que veio pregar aos sete ventos as preocupações do governo com a crise que o sector atravessa.

Os trabalhadores agradecem mais uma vez a "salvação" do patrão, para que por consequência pudessem ver "salvos" os postos de trabalho e ver garantidos os seus meios de subsistência.

Obrigado Sr. Ministro! faça chegar os nossos agradecimentos ao seu (nosso) patrão e já agora que tal fazer-nos uma visitinha, é que de tão comovidos que estamos éramos capazes de votar 10 vezes em si.

PUBLICAÇÃO: O GADANHA

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Águeda - Câmara quer transformar a estação da Sernada em hotel ferroviário

A Câmara Municipal de Águeda apresentou uma proposta para transformar a estação ferroviária da Sernada do Vouga em hotel ferroviário, a ideia foi expressa no fórum "Centenário da linha do Vale do Vouga-passado, presente, futuro", que decorreu em Aveiro.

O projecto que ainda não passa de rascunho porque não contempla prazos de execução, insere-se no programa "Museu Vivo" que o município de Águeda pretende desenvolver em Sernada do Vouga aproveitando o espólio ferroviário existente junto ao actual nó ferroviário e que compreende também o espaço oficinal e que poderia dar lugar a uma zona de exposição. No entanto para que isto possa dar passos firmes terá que passar pelo aval da REFER e da CP.

O Município de Águeda pretende ainda a criação do Festival Ferroviário Internacional de Sernada do Vouga e o desenvolvimento da Ecopista do Vouga, entre Sernada do Vouga e Viseu, prolongando-se até Santa Comba Dão. Trata-se do aproveitamento do trilho da antiga linha ferroviária que se encontra desactivada, seguindo o exemplo da autarquia de Sever do Vouga, que já aproveitou para ciclopista parte do antigo troço da linha.

A requalificação dos edifícios e do espaço público de Sernada do Vouga é outra componente do programa "Museu Vivo", que passa ainda pela valorização de praias fluviais e a promoção de desportos radicais e que integra o aproveitamento do espaço ferroviário da Macinhata do Vouga.

A concretizar-se este projecto, parece-me uma ideia feliz por parte da Câmara de Águeda,embora esteja um pouco aquém daquilo que pode ser feito. Se a ideia é requalificar e valorizar o património ferroviário adaptando-o à promoção turística, porque não promover também a utilização num pequeno percurso bem definido de um comboio turístico a vapor? (penso que dadas as variáveis em causa, o facto do comboio ser a vapor não colocaria em desequilibrio a dimensão ecológica que se pretende.)

Ainda existem algumas máquinas no museu ferroviário, que eu julgo poderem estar aptas a percorrer pequenas distâncias na linha, sem colocar em causa , por exemplo, entre a Sernada do Vouga e a Paradela. A ideia pode parecer utópica, mas na minha perspectiva poderia ter viabilidade. O troço que actualmente está desactivado entre a Paradela e Sernada do Vouga é lindíssimo. A linha corre paralela ao rio, num cenário verdejante que se reflecte nas águas cristalinas do Vouga. A linha cruzava o rio na Ponte do Poço de Santiago, com uma paisagem de prender a respiração (desconheço o actual estado de conservação da obra de arte). Os custos até poderão ser de alguma monta, mas estou convencido que se fosse apresentado um projecto de candidatura conjunta de Águeda e Sever do Vouga a fundos comunitários é provável que pudesse ser aprovada, para que é que servem os QREN e a panóplia de fundos comunitários que se destinam a reduzir as assimetrias regionais?

Seria uma forma interessante de promover o eco-turismo que pode ser no futuro, o único suporte de desenvolvimento económico integrado e sustentável dos municípios que sofrem com a interioridade, como é o caso de Águeda e Sever do Vouga, e até numa perspectiva mais abrangente dentro do EDV, porque não envolver Albergaria e outros municípios?

Eu julgo que todas as propostas que tenham subjacentes a ideia de preservar a linha do Vouga são válidas, o seu encerramento puro e simples é que me parece inaceitável e completamente irracional, se tiver-mos em linha de conta as potencialidades ainda por lapidar desta centenária ferrovia.

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Linha do Vouga - Em vez de metro de superfície, REFER propõe sistema de comboios frequentes para o troço Aveiro-Águeda

O estudo de pré-viabilidade da Câmara de Aveiro vai ao encontro do desafio lançado pela REFER e CP de seguir o modelo de S. João da Madeira

Decorreu recentemente em Aveiro o fórum do centenário da Linha do Vouga.
Na altura foi apresentado pelo gabinete de Mobilidade da Câmara de Aveiro um estudo prévio sobre a viabilidade de implementação de um metropolitano de superfície entre Aveiro e Águeda.

Das conclusões desse estudo ressalta desde logo, que a solução de um metro de superfície para Aveiro é inviável, um dos obstáculos para viabilizar o projecto reside no potencial de utilizadores, outro dos óbices que torna o projecto praticamente intransponível é o custo da sua implementação.

Deste modo, a Câmara de Aveiro propõe à REFER e à CP a revitalização da infra-estrutura ferroviária através do serviço de comboios frequentes, numa solução similar à que foi adoptada para São João da Madeira e que já recolheu a simpatia de outros municípios que integram a linha do Vale do Vouga. Curiosamente as soluções que a REFER e a CP propõem para revitalizar a linha apontam exactamente no mesmo sentido, pelo que, existindo uma convergência de interesses de todos os agentes é provável que esta seja a solução a adoptar para o futuro.

As conclusões que emanaram deste fórum talvez ajudem algumas pessoas a reflectirem melhor sobre o que é ou não praticável no desenvolvimento da Linha do Vouga.

Este quadro ajuda a desmistificar os desacertos alucinantes de algumas mentes de Santa Maria da Feira que sonharam durante algum tempo com o metro de superfície, mas que entretanto, parece que o deixaram caír no entorpecimento.

A ideia de que a linha do Vouga está decadente e moribunda na procura por parte dos utilizadores é de certo modo contrariada pelos números.

Em 2008, 678 mil pessoas foram transportadas na Linha do Vale do Vouga, mais 120 mil que em 2006. Deste número, metade diz respeito ao troço Aveiro-Águeda.

O futuro para a Linha do Vale do Vouga passa por crescer e modernizar-se, tornando-a mais atractiva como alternativa ao transporte particular, para isso é necessário fazer investimentos, tanto na linha como no serviço, investimentos esses que poderão ser suportados em parte por fundos comunitários, haja vontade política e a linha do vouga não morrerá.

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Champions League 2008/2009 - Olé Barcelona!

O FC Barcelona sagrou-se vencedor da Liga dos Campeões edição de 2009 ao vencer por 2-0 o Manchester United. Os golos foram apontados por Eto'o aos 10 minutos de jogo e por Messi que fechou a contagem aos 70.

Perspectivava-se um grande jogo de futebol, mas confesso que fiquei algo desiludido, o FC Barcelona acabou por vencer com justiça este jogo, apesar de eu achar injusta e imerecida a forma como o Barcelona chegou à final (não esquecer a escandalosa arbitragem no jogo com o Chelsea das meias finais, onde os senhores da UEFA trataram de "arranjar" uma final que satisfizesse de forma premeditada os seus desejos e caprichos.)

A par deste duelo de titãs no futebol da velha Europa, havia a curiosidade de perceber quem venceria o duelo particular entre Messi e Ronaldo.

Messi saiu-se melhor sem sombra de dúvida, até porque apontou um golo, no entanto, o Ronaldo até começou o jogo de forma auspiciosa com dois bons remates logo no inicio da partida.
A teia que o FC Barcelona desenvolveu à volta da equipa do Manchester, com trocas sucessivas de passes e grande controlo da posse de bola logo após o primeiro golo, foi determinante para o desfecho da partida.

O Manchester United acabou por não demonstrar força suficiente para se superiorizar ao seu rival nesta contenda.

Com esta vitória o FC Barcelona soma a sua terceira conquista na prova rainha de clubes a nível europeu. A primeira vitória foi em 1992 contra a Sampdoria (1-0), em 1996 voltou a vencer desta feita o Arsenal (2-1).

Para o ano há mais...

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Ali Bábá e os 14 ladrões de luxo - Parlamento gasta 1 milhão em carros de luxo

ESCANDALOSO...! QUASE 1 MILHÃO GASTOS PELO GOVERNO

Vejam os novos carros topo de gama adquiridos pela Assembleia da Republica para os seus Deputados.

Enquanto muitos Portugueses passam fome e já se ultrapassa o nível de 20% dos Portugueses que estão no limiar da pobreza total, os nossos Governantes servem-se do que há de melhor...

Eles bem que mandam apertar o cinto aos Portugueses, mas lambuzam-se com os dinheiros públicos como príncipes das mil uma noites.

Nas suas caras vê-se o desplante e o sorriso escondido na doçura das palavras e na melodia com que "encantam" os portugueses…

Numa situação destas caros amigos e amigas o que fazer?

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Pobres com carro e casa

Há muito que tinha intenção de escrever algo sobre a falta de tino dos Portugueses para as suas contas mensais. Este interesse foi, finalmente, saciado após a leitura de um artigo no “Jornal de Negócios”; o título é elucidativo: “No mundo, há os que poupam e os que consomem”.
Algo que qualquer pessoa deve saber é que as poupanças mundiais podem ter dois destinos: ou continuam depositadas em contas ou são investidas em todo o tipo de bens e serviços. Então quando se diz que Portugal tem um deficit de 2,5%, por exemplo, isso significa que o governo terá de ir ao grande saco da poupança mundial para cobrir a diferença entre as receitas e despesas.
O dito artigo faz revelações espantosas: os Chineses têm 25% da poupança mundial, os Estados Unidos absorvem toda a poupança da China e Alemanha e Portugal absorve 2,7% do total da poupança mundial. Conclui com um excelente frase: “Os Chineses poupam, os Americanos gastam e os Europeus reformam-se”
Estes dados são importantes para compreendermos que existe uma clara discrepância entre os termos “Pobre” em diferentes partes do mundo e como, por vezes, agimos egoisticamente, julgando que tudo terá de nos cair nas mãos, apenas porque nascemos no mundo “civilizado e ocidental”.
Certamente se perceberá, após os dados referidos, que existem hoje em dia chineses que dormem em casas sem isolamento térmico, cozinham a lenha e andam de motorizada, mas poupam 25% do seu rendimento, enquanto que Americanos e Europeus possuem casa, relativamente, nova, 1 ou 2 carros, telemóvel em todos os elementos da família e até passam férias, contudo ficam a dever a todo o mundo. Como esta bem de ver, mais tarde ou mais cedo, a torneira fechar-se-á, porque aqueles que verdadeiramente produzem quererão colher os frutos do seu trabalho.
Os políticos têm alguma culpa em não ter tomado o controlo do crédito e das aspirações da classe média, mas agora tudo parece simples de afirmar, porque aquando da adesão ao Euro as taxas de juro estavam historicamente baixas e a economia prosperava.
Apesar de tudo, a verdade é inegável. Grande parte dos novos pobres consubstanciam-se na pseudo classe média que surgiu nos finais da década de 90, mas que depressa se viram a braços com créditos impossíveis de cumprir.
Ficam os números e a lição:

• 72,9% dos Portugueses têm casa própria, dos quais metade tem segunda habitação (superior à média europeia)




• Num país de 10,5 milhões de habitantes existem 12,4 milhões de contratos de telemóvel (muito superior à média europeia)




• 20% da população é pobre

Quem dá passos maiores do que a perna…

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Fábrica alentejana vai pôr aviões de cortiça no ar em 2010

Em consórcio com a Corticeira Amorim, a Dyn'aero está a dar vida a um projecto revolucionário na aeronáutica nacional avaliado em 1,27 milhões de euros.

Daqui a ano e meio, vai descolar do pequeno aeródromo de Ponte de Sôr, no Alentejo, o primeiro avião português produzido com cortiça. É na fábrica da Dyn'aero, empresa francesa que chegou a Portugal em 2001, que o aparelho está a ganhar vida.

O projecto, avaliado em 1,27 milhões de euros, conta ainda com a corticeira Amorim e com o apoio do Governo, que disponibilizou cerca de metade da verba necessária, através do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

A ideia é substituir alguns materiais que são actualmente utilizados no fabrico de ultraleves da Dyn'aero, como os derivados do petróleo, por cortiça. Seja na estrutura dos aviões (asas e revestimento exterior, por exemplo), nos equipamentos de segurança (como uma caixa colocada sob o assento do piloto que amortece a aterragem) ou em pormenores mais estéticos dos painéis de bordo. Além das vantagens ecológicas, a cortiça poderá revelar-se mais económica para fabricante e clientes.

O projecto Aerocork já fazia parte dos planos da Amorim há, pelo menos, três anos. Foi, aliás, do grupo de Américo Amorim que partiu o convite à Dyn'aero, a única empresa que produz aviões, por inteiro, em Portugal. Faltava, no entanto, capital para investir. "Esteve tudo pendente, até surgir o QREN", afirmou Alexandre Pereira, engenheiro da Amorim responsável pelo projecto.
Quando receberam luz verde para avançar, chamaram mais duas entidades para fechar o consórcio: o Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros da Universidade do Minho (PIEP) e a ActiveSpace Tecnologies. Juntos formam uma cadeia que idealiza, testa e valida hipóteses que vão dar à aeronáutica nacional um motivo de orgulho. É que utilizar cortiça para produzir aviões é um projecto pioneiro, em Portugal e no mundo.

Um projecto com risco

As primeiras peças já estão à vista na fábrica da Dyn'Aero, em Ponte de Sôr, onde trabalham 60 pessoas. Porém, o primeiro voo experimental só se fará no segundo semestre do próximo ano e a comercialização dos aviões está agendada para 2011. Até lá, cabe à Amorim ceder a cortiça, ao PIEP perceber a composição química desses aglomerados e à ActiveSpace testar as suas reacções térmicas. A unidade fabril alentejana será o palco das provas finais, validando, em termos de processo de produção, a eficácia da substituição dos materiais que hoje utiliza. "Até podemos chegar ao fim e isto não dar certo. É um risco", diz Ricardo Freitas, técnico Dyn'aero responsável pelo projecto Aerocork.

Se tudo correr como planeado, cada um dos elementos do consórcio vai retirar vantagens deste investimento. A Amorim pretende certificar uma gama de produtos para aplicações aeronáuticas e, com isso, aumentar o espectro de venda de cortiça. Para o PIEP e para a AeroSpace, os benefícios são mais de conhecimento. E, para a Dyn'aero, o objectivo é aumentar o portefólio de aviões.

Do projecto Aerocork vão emergir aparelhos que podem custar entre 50 e 150 mil euros. As previsões apontam para a venda de 50 unidades por ano, maioritariamente a clientes estrangeiros oriundos de França e da Suíça. Para tal, será necessário que estes aparelhos obtenham homologação por parte do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC). O que abrirá provavelmente novas portas à consagração internacional dos quatro parceiros.

Fonte: PUBLICO.PT

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Ainda o caso da professora da escola Sá Couto de Espinho

Acho extraordinária a tentativa de branquear o comportamento abominável da professora de Espinho.
A justiça naturalmente deve seguir o seu rumo, mas começa-me a parecer que alguém começou já a lançar nevoeiro sobre o problema para que a justiça se confunda.

Primeiro foi o conselho executivo da escola, que de forma corporativista tentou abafar o caso em primeira instância, quando o que lhe competia, no estrito cumprimento da lei era fazer a participação à DREN da queixa apresentada pelos pais sobre a professora. Ao que parece também já foi aberto um proceso de inquérito ao conselho executivo para apuramento de reponsabilidades.

Depois, veio a tentiva de se lançar o testemunho abonatório de alguns alunos da escola, que até apreciavam os dotes da professora em matéria de oratória sexual nas aulas (compreende-se... a atitude dos alunos e sublinho alunos, não alunas, os alunos são mais facilmente manipuláveis).

Agora, é a incompreensível tentativa de vitimizar a professora com um acto ilícito por parte das alunas, que foi a gravação da aula em suporte audio. O acto até pode ter sido contrário à lei e aos regulamentos, mas no meu entendimento e ao contrário de muita gente, os meios usados justificam plenamente os fins com o desmascaramento da professora, assim não fosse e ninguém saberia que ainda existem professores desta bitola nas escolas Portuguesas, ou não se pense que isto é um caso isolado.

Toda a gente tem o direito ao contraditório e a apresentar a sua defesa, mas mesmo que o processo de inquérito disciplinar entretanto aberto a venha a ilibar, há aqui uma situação que não pode ser branqueada que foi a prepotência nojenta desta professora para com algumas alunas, isso ninguém lhe vai retirar.

O que me parece é que esta senhora professora, talvez até pelo status que fez questão de patentear durante o registo sonoro da aula, já tratou de mexer cordelinhos, ou seja, bem à maneira portuguesa, tratou de fazer mover influências. Mas de onde lhe advém o pretenso satus que ela julga possuir?

Pelo que sei, de fontes mais ou menos próximas à Srª Drª Profª, o registo audio que foi exposto na comunicação social, não espelha nem de perto nem de longe o alarve das conversas menos próprias que a professora manteve ao longo da aula, a acrescentar a tudo isto, diz-se por aí que a professora de Anta, tem afinidades muito próximas com um alto quadro do grupo Amorim, mas isto é meramente especulativo, é o tal diz que diz-se...

A verdade é que já não faltam para aí alguns advogados, ou pessoas ligadas ao mundo da advocacia prontos a defender esta causa, alguns cá de Santa Maria da Feira, aguardemos tranquilamente pelos próximos desenvolvimentos.

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Pílula contra ejaculação precoce

Brevemente chegará ao mercado uma pílula que evita a ejaculação precoce, podendo fazer perdurar a erecção pelo dobro ou o triplo do tempo, uma boa notícia em tempos de crise, pelo menos para quem sofre do problema.

O medicamento que na Alemanha terá o nome de "Priligy", será produzido pelo laboratório farmacêutico Janssen-Cilag e foi testado em mais de 6 mil homens e companheiras.

A pílula é composta principalmente pela substância Dapoxetin, criada para combater a depressão.

Nos primeiros testes, ficou comprovado que o medicamento era pouco eficaz em pessoas deprimidas, mas ajudava a prolongar o tempo de erecção e travar a ejaculação precoce.

Valha-nos então a "Priligy" para elevar o estado deprimente do país!

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Meteoritos podem ter despoletado condições de vida na Terra

Um estudo, publicado na revista Nature, sugere que a vida na Terra pode ter começado 500 milhões de anos mais cedo do que era comummente aceite pelos cientistas. Através de estudos geoquímicos foi possível sugerir que as condições de habitabilidade na Terra existiam desde à 3,9 mil milhões de anos.

Quando a Terra foi bombardeada por meteoritos há 3,9 mil milhões de anos, aquecendo a superfície do planeta e provocando a evaporação de oceanos, eles podem, ao contrário do que muitos cientistas acreditavam, ter ajudado a estimular o aparecimento de vida no planeta, de acordo com um novo estudo da Universidade de Colorado, nos Estados Unidos.

O novo estudo mostra que, os múltiplos impactos de meteoritos teria derretido menos de 25% da crosta terrestre, e que alguns organismos microscópicos podem ter sobrevivido num habitat subterrâneo, completamente isolados da onda de destruição que se processava à superfície.

O aquecimento gerado pelos impactos, segundo o estudo, poderá ter tornado propícias as condições de reprodução de bactérias formadas por uma só célula que são termófilas e hipertermófilas - capazes de sobreviver a temperaturas de 50 a 80 graus Celsius ou de até 110 graus Celsius.

PUBLICAÇÃO: O COMENDADO

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Projeto Seti completa 10 anos sem sinais de vida extraterrestre

Considerado o maior e mais longo projecto de computação voluntária, o projecto SETI@home celebra 10 anos de existência, com mais de 140 mil participantes e 235 mil computadores activos sendo empregados na procura de sinais inteligentes vindos do espaço. Mas apesar de todo o poder informático envolvido, nenhum sinal de vida alienígena foi detectado até agora.

O Projecto foi lançado em 17 de maio de 1999 com o objectivo de usar o tempo inactivo dos computadores domésticos na tentativa de processar os dados captados pelo radiotelescópio de Arecibo, em Porto Rico, em busca de qualquer padrão não natural que pudesse indicar uma fonte inteligente fora da Terra.

Durante os 10 anos de funcionamento, o SETI@home melhorou a análise dos sinais captados pelo radiotelescópio de Arecibo. Actualmente, são cobertas mais frequências e mais pontos do céu são pesquisados simultaneamente e desde Março adquiriu capacidade para pesquisar os pulsos esporádicos captados pela antena.


PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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A nova lei de financiamento dos partidos

Vale a pena reflectir um pouco sobre a nova lei de financiamento dos partidos políticos, que foi aprovada por unanimidade no parlamento e que entretanto já foi enviada ao Presidente da República para apreciação. Compete-lhe agora o papel de a fazer ratificar, vetar ou, se lhe acossarem dúvidas, enviá-la ao tribunal constitucional para aquilatação da sua constitucionalidade.

Julgo que alguém perdeu aqui uma grande oportunidade de contrariar o senso comum de que "os partidos são todos iguais e que se orientam todos pela mesma gamela!"

O mais irónico disto tudo é que o povo pode ser distraído mas não é estúpido e percebe muito bem por que razão todos os partidos políticos votaram a favor da nova lei. Com o país e os cidadãos a serem fortemente afectados pelo momento de crise, é imoral que os partidos façam aprovar uma lei que lhes aumenta o financiamento público a expensas do dinheiro de todos os contribuintes, uma vergonha completamente descabida e que só tem cabimento neste pequeno país de salteadores sem-vergonha que são os políticos em geral. Voltando um pouco atrás, a ironia disto tudo poderá residir no facto do financiamento público aos partidos ser proporcional ao número de votos que cada um obteve nas eleições, significa isto, que se a indignação popular pender assim para a abstenção, os partidos poderão ser relativamente penalizados. Portanto, como esta lei ainda descredibiliza mais a classe política, o povo tem uma boa arma para lhes mostrar a sua repugnação.

O novo diploma produz alguns efeitos interessantes e que podem ser apreciados no texto que se segue:

Uma Lei cheia de subterfúgios

Dinheiro vivo

• Verdade O limite anual de angariações de fundos e quotas pagas em cash era 50 salários mínimos (€22.300) - passou para 3 mil IAS (Indexante de Apoio Social), ou seja, 1,2 milhões de euros. O limite para cada doação individual mantém-se: 25% do IAS (€106,5).
• Consequência Podem entrar nos partidos 1,2 milhões de euros cuja proveniência é impossível de rastrear. "Voltam as malas de dinheiro", afirma Saldanha Sanches. A lei diz que tem que haver recibos e, portanto, o doador é identificado - mas, como se viu com o famoso Jacinto Leite Capelo Rego, do CDS, um recibo com um nome não passa disso mesmo. E o limite de 25% do IAS para cada doação vale pouco: basta passar vários recibos com nomes diferentes para justificar a entrada de qualquer quantia, e nem a Entidade das Contas terá como escrutinar essas verbas.

Angariação de fundos

• Verdade Sobe para 1,2 milhões de euros por ano o plafond máximo de angariação de fundos.
• Consequência Eram 629 mil euros, passou para o dobro o valor que os partidos podem recolher junto de financiadores privados. Desta forma se contorna o espírito da alteração da lei de 2003. Nessa altura, os valores do financiamento público subiram imenso, com o argumento de que o dinheiro privado passava a ser residual. Agora, os deputados mantêm os níveis de subvenção pública e acrescentam-lhe uma generosa fatia vinda dos privados. Com uma subtileza que dá para tudo: esse tecto de 1,2 milhões não se refere ao total de receitas que podem ser angariadas pelos partidos, mas ao saldo entre receitas e despesas. Exemplo: um partido faz uma festa para recolha de fundos (o que inclui a venda de produtos e serviços). Entra em caixa mil, mas o partido alega que a organização custou 900 - ou seja, angariou apenas 100. Qual é o problema? É que neste tipo de evento, com contabilidade algo informal, é fácil empolar despesas (com facturas de toda a espécie) e encolher receitas.

Receitas próprias

• Verdade Baixa de 50 para 20 mil o limite mínimo de votos para os partidos receberem a subvenção estatal.
• Consequência Nas legislativas de 2004, o PCTP, de Garcia Pereira (48 mil votos) e o PND, que era liderado por Manuel Monteiro (40 mil) teriam direito a subvenção estatal, apesar de não terem eleito deputados.

Receitas de campanha

• Verdade Os partidos passam a poder receber donativos de pessoas singulares, o que antes só era permitido aos candidatos à Presidência da República e independentes candidatos às autarquias locais.
• Consequência Os partidos podiam receber dinheiro de pessoas singulares, mas apenas para a sua actividade corrente e não para financiar campanhas. Agora, ficam com mais uma fonte de receitas à disposição.

Subvenção estatal às campanhas

• Verdade O financiamento público não pode ultrapassar as despesas da campanha de cada partido, mas deixa de se descontar a esse valor o montante que as candidaturas recolham em angariações.
• Consequência Daqui em diante, não se espante se uma campanha der lucro. Para isso, basta que as despesas fiquem dentro do valor coberto pelo financiamento público - nesse caso, tudo o que venha dos privados é lucro. Exemplo: uma campanha custa mil, e o partido angariou 200. Com a lei anterior teria direito a receber do Estado apenas 800; agora, o partido recebe os mil do Estado, paga a campanha, e guarda os 200 que recolheu dos privados. Uma alteração de última hora acrescentou um pormenor: só os partidos podem guardar o lucro, para usar em futuras campanhas. Os candidatos individuais e os independentes, têm que o devolver ao Estado.

Pagamentos por terceiros

• Verdade Quando existam despesas pagas por terceiros, estas só são consideradas despesas de campanha com a anuência das candidaturas.
• Consequência Na prática, os partidos poderão receber dinheiro de privados por via indirecta. Basta que um 'benemérito' se chegue à frente para pagar uma iniciativa de campanha e as candidaturas aleguem que não sabiam. Com esta alteração à lei, o caso Somague (em que esta empresa pagou ao PSD os serviços de uma empresa de publicidade) dificilmente existiria. A lei proíbe os partidos de receberem apoios indirectos, mas dá-lhes agora a escapatória de alegar desconhecimento. Pior: a lei não pune quem está do outro lado - não há consequências para os tais terceiros que paguem essas iniciativas de campanha.

Benefícios fiscais

• Verdade Deixa de existir um mínimo de votos para os partidos terem direito a uma série de benefícios fiscais.
• Consequência Por irrelevante que seja um partido, tem tratamento privilegiado do Fisco.

Valor de referência

• Verdade O valor de referência para o financiamento era o salário mínimo nacional (SMN). Agora é o indexante de apoio social (IAS).
• Consequência Para já, nenhuma, pois há um período de transição em que continua a valer o SMN - o IAS só entra nas contas quando atingir €426, (valor do salário mínimo em 2008). Se não fosse essa cautela, os partidos perderiam dinheiro, pois o IAS (¤419,22) está abaixo do SMN (€450). Este ano a subvenção para a campanha às legislativas será 8,5 milhões de euros - mas ficaria 200 mil euros abaixo se o valor de referência já fosse o IAS. Por outro lado, se continuasse a valer o SMN em vigor, os partidos receberiam 9 milhões de euros. Ou seja, com esta alteração os partidos não perdem dinheiro, mas os financiamentos do Estado vão crescer menos no futuro, pois o IAS não aumenta tanto quanto o salário mínimo.

Ex-secretários gerais do PSD contra

Em 2008 todos os ex-secretários-gerais do PSD atacaram Filipe Menezes por ter permitido no partido o pagamento de quotas em dinheiro 'vivo'. Três são deputados (Miguel Relvas, Miguel Macedo e José Luís Arnaut) e nenhum esteve contra estas alterações à lei. Arnaut explica que não esteve na votação - "se estivesse, cumpria a disciplina partidária, mas assinaria a declaração de voto apresentada pelo José Correia". Relvas e Macedo também se demarcam da lei e invocam a disciplina de voto. "Há um aumento do dinheiro indocumentado que circula nos partidos e admito que deveria ter feito uma declaração de voto contra isso", diz Macedo. "A lei foi um erro. Não foi nem uma melhoria nem um passo em frente", concorda Relvas, que já tinha criticado o texto na SIC-Notícias.

Contra esta Lei

"Esta iniciativa foi desastrosa"
António Costa

"Aumenta a opacidade dos financiamentos das campanhas"
Maria José Morgado

"Assistimos a um discurso de combate à corrupção, mas a prática é exactamente contrária"
Mouraz Lopes

"Mais vale dizer que está aberto o leilão à corrupção"
João Cravinho

"É um retrocesso"
António José Seguro

"Se estivesse na AR, Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo"
Ana Gomes

"Voltámos às malas cheias de notas"
Saldanha Sanches

"O PS da era José Sócrates favorece, facilita ou não combate claramente a corrupção"
Henrique Neto

"É necessário saber para que é que os partidos querem mais dinheiro"
Belmiro de Azevedo

"Por favor, vete, sr. Presidente!"
José Miguel Júdice

"Só resta mesmo uma solução: o veto do PR"
Marques Mendes

"Quando se fizer a história da Terceira República, esta lei terá lugar de destaque"
António Barreto

Fonte: Texto publicado na edição do Expresso de 9 de Maio de 2009

PUBLICAÇÃO: O GADANHA

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LEI DOS POÇOS - ATENÇÃO a quem tem poços, furos ou fossas!!!

Até ao fim de Maio todos os furos e poços têm que ser legalizados
as coimas são muito muito elevadas - começam em 25.000 euros!!!

Lei dos Poços

PUBLICAÇÃO: O COMENDADOR

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Trangénicos - O Mundo segundo a Monsanto (Parte 12/12) - Fim

PUBLICAÇÃO : O COMENDADOR

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